Ainda no começo de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida em 2021 por conta da pandemia.
No entanto, a orientação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que aposentados e pensionistas continuem seguindo o calendário atual do procedimento, já que ainda será necessária a votação no Senado para aprovar a medida.
A proposta foi alterada durante a votação na Câmara e, por isso, segue para análise dos senadores.
Após o fim da tramitação da medida no Congresso, o Governo deve emitir novas informações sobre o assunto.
O novo calendário de prova de vida vai até agosto de 2022, devendo ser acompanhado por todos os beneficiários.
Confira o calendário
- Até abril/2020
Deve ser feita em junho/21
- Maio e junho/2020
Deve ser feita em julho/21
- Julho e agosto/2020
Deve ser feita em agosto/21
- Setembro e outubro/2020
Deve ser feita em setembro/21
- Novembro e dezembro/2020
Deve ser feita em outubro/21
- Janeiro e fevereiro/2021
Deve ser feita em novembro/21
- Março e abril/2021
Deve ser feita em dezembro/21
- Maio e junho/2021
Janeiro/22
- Julho e agosto/2021
Fevereiro/22
- Setembro e outubro/2021
Março/22
- Novembro e dezembro/2021
Abril/22
- Janeiro e fevereiro/2022
Maio/22
- Março e abril/2022
Junho/22
- Maio e junho/2022
Julho/22
- Julho/2022
Agosto/22
Portanto, os beneficiários que tinham que provar em maio e junho do ano passado que estavam vivos terão que fazer o procedimento até 31 de julho para que o pagamento não seja suspenso. Quem tinha que provar em julho e agosto do ano passado terá até agosto deste ano.
Onde fazer
Há duas formas: via aplicativo ou em uma agência bancária da instituição na qual o benefício é debitado.
Para o procedimento online (ver abaixo), só poderá realizar o processo quem já fez a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Aqueles que não têm biometria deverão comparecer ao banco, com base no cronograma citado acima. Algumas instituições financeiras também permitem que a prova de vida seja feita por biometria (ver abaixo), nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Quando o segurado tiver de ir pessoalmente, deverá levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho).
O que é a biometria para prova de vida
A biometria para prova de vida é reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br. Ela está disponível apenas para beneficiários que já têm a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Quem precisa fazer
Todos que recebem benefícios por conta-corrente, poupança ou cartão magnético e que não realizam o procedimento há mais de um ano.
O que acontece quando alguém não faz a prova de vida
O segurado terá o benefício bloqueado até a regularização da situação.
Como regularizar após o bloqueio
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Como funciona para quem mora no exterior
O INSS ainda vai divulgar novas orientações e prazos para essas pessoas. Mas as provas de vida realizadas em representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ainda podem ser encaminhadas ao INSS.
A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no Exterior.
Como fazer pelo celular
O procedimento utiliza a tecnologia de reconhecimento facial para identificar o beneficiário. Veja abaixo o passo a passo:
- Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login;
- Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”;
- Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”;
- Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”;
- O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe;
- Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos;
- Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída.