O aumento do preço do diesel, causado pela decisão do governo federal anunciada na véspera de elevar a tributação, pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia.
A CCC é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel disse que "talvez" o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada na véspera pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenha impacto porque ainda vai analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no diesel usado em termelétricas. “Vou ter de investigar”, disse.
O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.
Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).