O reajuste nos planos médico-hospitalares programado para junho deste ano já levará em consideração a nova metodologia de cálculo estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de 2019, as variações anuais na mensalidade incorporam o ganho de eficiência das operadoras de saúde, o que deve contribuir para índices menores, conforme a instituição reguladora.
Segundo a ANS, a inclusão desse componente no cálculo incentiva as operadoras a buscar maior eficiência na gestão das despesas dos planos individuais e familiares. O Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) é obtido por meio de um cálculo comparativo entre as despesas assistenciais dos planos individuais contratados (exames, internações, cirurgias e etc.) da operadora e a tendência de variação de despesas do setor.
Na avaliação do diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, o novo cálculo representa um avanço em relação à transparência no segmento. "A fórmula vai ficar sendo controlada a cada três meses", diz, frisando, entretanto, que o reajuste é aplicado anualmente.
Para Scarabel, o ganho de eficiência é uma tendência de mercado adotada pelas operadoras. "Na prática, é um desconto na variação. A agência entende que a operadora de saúde não pode ser uma mera repassadora de custos. Os ganhos que ela tiver com eficiência devem ser repassados ao consumidor, porque ela precisa fazer a gestão da sua carteira de beneficiários", diz.
Antes, o cálculo de reajuste dos planos individuais e familiares levava em conta os reajustes dos contratos de planos coletivos com mais beneficiários. Agora, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) é composto 80% pelo Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e os 20% restantes é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O FGE entra nas despesas assistenciais.
Também mudam neste ano a atualização de procedimentos e a carência nos planos. "Alguns avanços ocorreram no rol de procedimentos. O principal é a abertura do rol pra toda a sociedade, então qualquer pessoa, instituição ou sociedade pode apresentar a sua tecnologia para que ela seja atualizada e possa ser analisada e incorporada ou não. Essa incorporação ocorrerá a cada dois anos", diz. As manifestações podem ser feitas pelo site da agência.
Portabilidade
Além disso, em junho deste ano, passam a valer as novas regras de portabilidade de carências. Com isso, o consumidor não ficará mais limitado à janela de quatro meses contados da data de aniversário da contratação para mudar de operadora.
A portabilidade também não precisará mais ser para um plano compatível. Assim, agora, o beneficiário que possui plano ambulatorial poderá fazer a portabilidade para um plano ambulatorial e hospitalar. As mudanças foram debatidas na manhã de ontem (26) em evento que reuniu representante da ANS, sociedade civil e operadoras, na Universidade de Fortaleza. "A oficina tem esse propósito de explicar como se operacionaliza as normas, já que são mudanças que têm um grande impacto na sociedade como um todo", finaliza Scarabel.