Pioneiro em energias renováveis, o Ceará também assume o protagonismo entre os projetos de usinas eólicas offshore, isto é, com torres instaladas no mar. O primeiro projeto do tipo no Estado, nomeado Asa Branca, da Eólica Brasil, irá receber um investimento de R$ 12 bilhões na primeira fase e deve entrar em operação em janeiro de 2025, segundo estima o CEO da empresa, Marcello Storrer.
Com exclusividade ao Diário do Nordeste, o executivo revelou que o Asa Branca é o único projeto de usina eólica offshore no Ceará que já conta com Despacho de Registro de Outorga (DRO) expedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), documento que autoriza a produção de energia elétrica. "Somos os únicos que cumprimos todos os requisitos técnicos, jurídicos e fiscais. Essa autorização nos foi dada a primeira vez em 2016 e vem sendo renovada desde então".
A usina será instalada no litoral de Amontada e terá potência instalada de 900 megawatts (MW) na primeira fase, distribuídos em 60 aerogeradores. Após a entrega do primeiro bloco, a usina será expandida três vezes, uma a cada dois anos, totalizando quatro blocos e 10 GW de capacidade em uma área de 360 mil hectares. O valor do investimento se repete a cada expansão.
Licenças
Por se tratarem de projetos construídos dentro do mar, de forma que podem causar impactos ambientais, as usinas eólicas offshore passam por um longo processo de avaliação tanto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Marinha e Aeronáutica, além da própria Aneel.
Storrer detalha que, com exceção do licenciamento ambiental, todas as demais autorizações já foram concedidas ao projeto Asa Branca. O protocolo com o Ibama, que está sendo liderado pela Ramboll Brasil, uma consultoria ambiental, está em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental, com previsão para ficar pronto em um ano.
"Nós estamos investindo pesado para termos o estudo perfeito e ter aprovação o quanto antes", explica o executivo. Após a concessão da licença prévia pelo Ibama, passa-se para a fase de elaboração do estudo de instalação da usina, que também será analisado, para somente então iniciar a construção o parque.
Financiamento
O CEO da Eólica Brasil ainda revela que os recursos para a construção e instalação da usina Asa Branca virão também de receitas próprias do grupo, mas principalmente dos recursos de contratos de compra e venda de energia.
Tendo em vista que esta é uma matriz energética renovável nova no País, ele também defende um programa de incentivo por parte do Governo Federal, assim como aconteceu para a energia eólica onshore, a solar e a biomassa através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que beneficia empreendedores sem vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição a partir da contratação da energia produzida.
"Esse modelo de contratação poderá ocorrer tendo como compradores as próprias distribuidoras. Então, a diferença entre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o valor médio desembolsado pelas distribuidoras para pagar os geradores, e preço incentivado virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)", explica Storrer sobre como deveria acontecer o barateamento da energia eólica offshore.
No entanto, ele aponta que a sinalização positiva do Governo para isso só virá com a apresentação do programa pela própria iniciativa privada.
Base no Porto
Além da usina, a Eólica Brasil também negocia com o Porto do Pecém e com o Governo do Estado a construção de um terminal exclusivo para os projetos offshore. Isso porque as torres precisam ser pré-montadas em terra para depois serem levadas ao mar. De acordo com o CEO da empresa, a área teria pelo menos 50 hectares e deve ser construída com recursos próprios, um investimento de US$ 200 milhões. "Apesar de ser uma iniciativa nossa, o cais seria aberto às outras usinas offshore que necessitarem", aponta.
A tratativa foi confirmada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior. "Estamos analisando os elementos necessários. O memorando está correndo nas assessorias jurídicas para que os procuradores possam autorizar a celebração. Nos interessa criar condições favoráveis", afirma. Ele ainda revela que a administração do cais ficaria por conta do próprio Porto do Pecém em parceria com algum ente privado que tenha interesse na operação.
Storrer também vislumbra o desenvolvimento e a instalação de usinas de hidrogênio verde, considerado por ele uma ramificação natural das usinas eólicas offshore. "Por enquanto, é algo conceitual, mas estamos começando a investir nessa ideia e próximo ano deveremos ter um projeto", diz.
Projetos
Com forte potencial de geração de energia eólica offshore, o Ceará tem pelo menos quatro grandes projetos de investimento no setor. As propostas em estudo são de médio a longo prazo, já que a questão ainda é muito recente no País e exige uma regulação sobre o zoneamento marinho, além de licenças ambientais.