A primeira parcela da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser liberada em abril. Nesta quarta-feira (23), foi publicada, no Diário Oficial da União, uma portaria com regras para o pagamento do benefício a quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O valor a ser pago antecipadamente em 2022 será calculado com base na renda mensal prevista para o mês de dezembro deste ano ou para o mês de alta ou cessação programada do benefício.
Deverão ser contemplados com a antecipação cerca de 31,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida deverá injetar na economia R$ 56,7 bilhões.
Tire dúvidas abaixo sobre a antecipação do 13º salário do INSS para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O que acontece se o benefício for interrompido?
Caso o pagamento mensal seja interrompido de forma programada pelo INSS ao longo de 2022, o valor do abono será proporcional aos meses em que o benefício for pago.
Se o pagamento do benefício temporário (como o auxílio-doença) for interrompido antes da data programada ou se a suspensão do pagamento permanente ocorrer antes de 31 de dezembro, a Previdência Social vai fazer um "encontro de contas".
Isso significa, segundo a portaria, que vai apurar a diferença entre o valor já pago a título de antecipação do 13º salário e o valor efetivamente devido.
Se eu receber algum desses benefícios a partir de maio, eu recebo o 13º?
Para os benefícios concedidos a partir do mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será feito em parcela única, apenas em novembro. O INSS esclarece que não haverá pagamento antes disso.
O valor pode ser corrigido posteriormente?
Caso a renda mensal considerada para o cálculo do 13º salário do beneficiário do INSS sofra alguma correção, o INSS fará os acertos financeiros correspondentes posteriormente.
Calendário 1ª parcela do 13º do INSS em abril
Para quem recebe um salário mínimo
- Final NIS 1: 25/4
- Final NIS 2: 26/4
- Final NIS 3: 27/4
- Final NIS 4: 28/4
- Final NIS 5: 29/4
- Final NIS 6: 2/5
- Final NIS 7: 3/5
- Final NIS 8: 4/5
- Final NIS 9: 5/5
- Final NIS 0: 6/5.
Para quem ganha acima do mínimo
- Final NIS 1 e 6: 2/5
- Final NIS 2 e 7: 3/5
- Final NIS 3 e 8: 4/5
- Final NIS 4 e 9: 5/5
- Final NIS 5 e 0: 6/5
Calendário da 2ª parcela do 13º do INSS em maio
Para quem ganha um salário mínimo
- Final NIS 1: 25/5
- Final NIS 2: 26/5
- Final NIS 3: 27/5
- Final NIS 4: 30/5
- Final NIS 5: 31/5
- Final NIS 6: 1/6
- Final NIS 7: 2/6
- Final NIS 8: 3/6
- Final NIS 9: 6/6
- Final NIS 0: 7/6
Para quem ganha acima do mínimo
- Final NIS 1 e 6: 1/6
- Final NIS 2 e 7: 2/6
- Final NIS 3 e 8: 3/6
- Final NIS 4 e 9: 6/6
- Final NIS 5 e 0: 7/6