Prioridade para estudantes que não tiveram acesso ao ensino remoto e para alunos do 3º ano do Ensino Médio, “rodízio” semanal entre grupos e reorganização do ambiente escolar obedecendo ao distanciamento e a normas de biossegurança, diante da pandemia da Covid-19. Estas são algumas das medidas descritas no ainda indefinido Plano de Retomada das Atividades Presenciais proposto pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que sinalizou retorno às escolas no mês de agosto. Ao todo, a rede estadual de ensino tem 423 mil alunos e 728 escolas.
O Sistema Verdes Mares teve acesso ao documento que está em construção junto a 16 instituições ligadas à educação no Ceará. O Plano “terá duração de 1 ano a partir de seu lançamento” e organizado a partir de cinco dimensões de gestão: governança, administrativo-financeira, segurança sanitária, pedagógica e gestão de pessoas. O objetivo é que “a educação cearense se aproxime dos cenários observados antes da crise e que ganhe impulso para avançar na garantia dos direitos”.
Conforme a proposta, a prioridade para atividades presenciais seria de estudantes do 3º ano do Ensino Médio e daqueles que não conseguiram desenvolver atividades remotas no período de suspensão das aulas. As escolas também deveriam organizar um "rodízio": alunos que participaram de atividades presenciais durante uma semana deverão ter atividades remotas na semana seguinte, obrigatoriamente. O rodízio diário não será permitido para minimizar riscos de contaminação.
Outro ponto debatido é a busca ativa de estudantes “ausentes e suscetíveis ao abandono e à evasão”. As escolas também deverão aplicar uma avaliação diagnóstica por série e componente curricular para identificar os atuais níveis de aprendizagem - intervindo para a recuperação e nivelamento quando necessário - e revisar conteúdos abordados no período de março a junho.
Três fases
A volta às escolas seria dividida em três fases, de acordo com a realidade da contaminação em cada município, permitindo 25%, 50% e 100% da capacidade de pessoas em cada unidade. Ainda assim, a quantidade por turno e dentro da sala dependerá do quadro de profissionais disponíveis e das dimensões físicas da escola, mantendo de 1,5 a 2 metros de distância.
Alunos com comorbidades ou em grupos de risco deverão permanecer no ensino remoto. Escolas de tempo integral terão regramento complementar "por conta de suas peculiaridades". A Seduc também pretende realizar levantamento para avaliar o estado de saúde de todos os colaboradores, identificando os que estão em grupos de risco e verificando quais têm condições de saúde para voltarem ao trabalho presencial.
Segurança
O Plano estipula ainda um levantamento de custos e a avaliação física das unidades para realizar reforço das condições de higiene durante a retomada. Equipamentos de proteção individual devem ser adquiridos para uso de estudantes, professores e servidores. Pontos de higienização acessíveis devem ser distribuídos, e ambientes com ar-condicionado precisam de maior atenção. Também devem ser mapeadas as áreas de circulação e convivência e a identificação de espaços interditados.
Em relação à segurança sanitária, o documento descreve a necessidade de criar ambientes seguros para alimentação; reorganização de espaços respeitando o distanciamento mínimo; a implantação de torneiras nos bebedouros em substituição aos disparadores e a recomendação do uso de garrafas individuais.
O Plano recomenda ainda a suspensão da cessão do espaço escolar para atividades recreativas, esportivas ou que gerem aglomerações, exceto para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a realização de convenções partidárias no período pré-eleições municipais.