A Prefeitura de Fortaleza assinou a Regulamentação para Operadoras de Micromobilidade, na tarde desta terça-feira (2), em coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal. A regulamentação serve como primeiro passo para o início do compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos na Capital.
A iniciativa é parte do projeto de expansão da Política Cicloviária de Fortaleza. O novo serviço de mobilidade alternativa chega no modelo "dockless", ou seja, sem estações físicas para empréstimo e devolução dos aparelhos.
Apesar de não possuir estações — no modelo da Rede Bicicletar — algumas áreas da Capital serão selecionadas para servir de pontos permitidos ao serviço, como delimita a legislação.
A assinatura do prefeito Roberto Cláudio ainda não marca o início do serviço em Fortaleza. O decreto oficial será publicado nesta quarta-feira (3) e a partir daí, esclarece o chefe do executivo municipal, é que será avaliado como e quantas empresas irão operar. Com base em conversas informais, no entanto, a prefeitura estima que a partir de maio o serviço seja inaugurado na cidade.
"Oficialmente a gente inicia um processo hoje e o edital vai ser publicado amanhã. O que a gente têm são conversas informais, empresas que já iniciaram um diólogo com a prefeitura, mas a gente não pode dizer ainda quantas já decidiram até porque a gente precisa da formalização pós-edital para saber quantas serão, assim como quantas bicicletas ou patinetes cada empresa irá implantar", afirma prefeito
A regulamentação dá início a "um período piloto de 12 meses, no sentido de que possam ser observados e analisados todos os impactos positivos e resolver, caso necessário, algum aspecto negativo", comenta o governo municipal.
Além de Fortaleza, o serviço também foi regulamentado em São Paulo.A Prefeitura revelou que a regra é que os patinetes elétricos circulem, preferencialmente, na malha cicloviária de Fortaleza — o que permite um deslocamento de até 20km/h. Contudo, se utilizados em calçadas, os veículos alternativos devem permanecer em velocidade máxima de 06km/h.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT) e em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania do Ceará (AMC).