A partir desta quinta-feira (30) até 2 de janeiro de 2022, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal vão atuar conjuntamente em ações de fiscalização, vigilância e prevenção durante a Operação Réveillon na Capital.
Segundo a Prefeitura, 290 fiscais e agentes vão trabalhar para manter o ordenamento do espaço público em todo o município, inclusive em áreas de grande circulação como a Avenida Beira-Mar, Praia de Iracema e Praia do Futuro.
Além da verificar a capacidade de quiosques e ambulantes nestes locais, a operação vai acompanhar se a exigência do comprovante de vacinação está sendo cumprida em restaurantes, bares, barracas de praias e eventos na Capital.
Combate à poluição sonora
No feriado do Ano Novo, os fiscais também vão atender denúncias e fazer buscas ativas no combate à poluição sonora.
A Lei nº 9.756/11 veda o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o equipamento de som é apreendido e o infrator é penalizado com uma multa que parte de R$ 1.404.
Portanto, também está proibido o uso de fogos de artifícios barulhentos na cidade, conforme previsto na Lei nº 11.140 de 2021. O uso de fogos silenciosos para fins de efeitos visuais está permitido.
Guarda-Vidas na Praia de Iracema
No Aterro da Praia de Iracema, onde tradicionalmente ocorria a festa de Réveillon de Fortaleza, haverá guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) de plantão, a partir da noite desta quinta (31) até às 6h do dia 1ª de janeiro de 2022.
Ao contrário do ano passado, no Réveillon deste ano não serão instaladas grades para evitar a aglomeração de pessoas no Aterro ou em qualquer outro ponto da orla. Segundo a Agefis, os agentes e fiscais ficarão responsáveis por fazer esse monitoramento.
Agente da Guarda na orla
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, agentes da Guarda Municipal também atuarão, diuturnamente, na área do Aterro da Praia de Iracema e Praia do Lido, mais conhecida com Praia dos Crush.
Além de realizar o segurança nos locais, os agentes também vão apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar e na Praia do Futuro e atuarão no controle do fluxo de pessoas nos terminais de integração de ônibus da cidade. A execução desse plano foi iniciada às 7h desta quinta (30) e segue até às 19h do próximo dia 1º.
A implementação do conjunto de ações, frisa o município, tem como intuito o cumprimento dos decretos Estaduais e Municipais vigentes no enfrentamento à Covid-19.
Denúncias
A Prefeitura orienta a população a denunciar irregularidades. Os casos podem ser reportados por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), pelo site Denúncia Agefis ou pelo telefone 156.