Meses após diversos setores voltarem às atividades presenciais, a demanda por transporte público permanece maior que a oferta. A reportagem do Sistema Verdes Mares esteve, na segunda-feira (11) e ontem (12) em três terminais de integração da cidade - Siqueira, Parangaba e Papicu, e flagrou situações que ferem as medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19.
Pelos terminais, o cenário era de superlotação. Em horários de pico - às 7h no Siqueira e Parangaba, e 16h no Papicu, filas geravam aglomerações e desrespeito às orientações de 1,5m para o distanciamento social. As linhas com maior demanda são justamente as que ligam os três terminais.
Na linha Expresso-Siqueira-Papicu (087), que une os dois locais, numa viagem de cerca de 19 Km de distância, o tempo de espera pelos usuários chega a 25 minutos. A diarista Eliane Miranda, 48, é usuária da linha 087 no caminho de casa para o trabalho. Segundo ela, é preciso esperar quatro ou cinco veículos até conseguir ir sentada durante o trajeto. "Ainda vamos ter muitas doenças, porque é muita gente junta", teme a diarista. Uma das patroas, por ser idosa e fazer parte do grupo de risco para a Covid-19, paga R$ 80 para que a diarista vá de transporte particular em dias de serviço.
Uma comerciante, que preferiu não se identificar, disse à reportagem que frequentemente presencia brigas para subir nos coletivos, como na linha Parangaba-Antônio Bezerra (072). "Venha aqui entre 6h e 8h ou entre 16h e 19h para ver como estão essas filas", acrescenta.
De acordo com a infectologista Mônica Façanha, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), os usuários do transporte público devem ter três cuidados para reduzir os riscos de infecção: usar máscara permanentemente, higienizar as mãos antes e após os trajetos, e evitar o uso de ônibus em atividades não obrigatórias.
"É preciso também uma proporcionalidade entre o número de trabalhadores que voltaram às atividades presenciais e os ônibus disponíveis", complementa.
Em dezembro do ano passado, a demanda de usuários, conforme informado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), estava em 540 mil passageiros/dia, o que significava 54% do total da média anterior, de 1 milhão de passageiros ao dia. A reportagem entrou em contato com a Etufor para saber qual a quantidade da frota atual de ônibus, bem com a demanda real de passageiros, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Ações na Justiça
Em julho de 2020, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Fortaleza que providenciasse o retorno integral da frota, que havia chegado a 70% do total em junho. O Município respondeu que uma "Ordem de Serviço" já havia sido expedida ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para a garantia da oferta integral, quando fosse possível. O Sindiônibus informou, à época, que este retorno estava dependendo do "equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão pelo Município de Fortaleza", ou seja, reajuste de tarifa.
Em setembro, o MPCE, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Etufor e o Município de Fortaleza. Em dezembro, o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública decidiu favoravelmente à ACP. No entanto, ainda em dezembro, o presidente do TJCE, Washington Araújo, suspendeu a decisão da 10ª Vara que determinava a integridade da frota em horários de pico, a pedido do Município de Fortaleza.