Integrantes da Ocupação Carlos Marighella iniciaram, neste fim de semana, a transição do acampamento do grupo para o novo terreno, localizado na Rua Água Marinha, cedido ao coletivo pela Prefeitura de Fortaleza após acordo devido à disputa judicial. Até este domingo (20), dois espaços foram erguidos: uma cozinha e um ‘barracão’ para alojamento. Apesar do início da construção, as famílias permanecem no assentamento anterior, localizado nas imediações da Rua Icrian, no bairro Mondubim, em Fortaleza.
A montagem das estruturas começou na manhã do último sábado (19) e faz parte da transição do grupo para o loteamento concedido pelo município na última quarta-feira (16). Os integrantes da ocupação fizeram a limpeza do novo espaço, também localizado no bairro Mondubim. “Os materiais foram conseguidos pela gente, por iniciativa própria, ou então de doações de pessoas que se solidarizaram com a causa”, explica Jefferson Barroso, militante da Organização Popular (OPA) e um dos moradores da Ocupação Carlos Marighella.
Por ora, as 85 famílias que compõem o coletivo permanecem no terreno anterior, alvo de disputa judicial. A expectativa é que os integrantes cheguem ao novo ambiente nos próximos dias. “Por enquanto, não há previsão de quando começaremos a colocar as casas. Mas, pela gente, será o mais rápido possível”, projeta o morador. A decisão de erguer acampamento no espaço cedido pela Prefeitura partiu do coletivo. “Queremos passar um natal com mais calma, um natal em que a gente possa ficar mais confortável”, adiciona Jefferson.
O Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). Por nota, a Habitafor respondeu que “já oficializou a doação do terreno onde as famílias da Ocupação Carlos Marighella poderão construir as casas em regime de mutirão autogerido”.
A Pasta também acrescenta que mantém a decisão de pagar o aluguel social dos moradores durante o processo de reassentamento, e que “garantiu que as famílias possam ocupar um outro espaço até para liberar o terreno que é objeto de decisão judicial”. Até o fechamento desta reportagem, a Seinf não se posicionou a respeito da migração para o novo espaço.
Delimitação
Ainda de acordo com Jefferson, o acampamento atual está erguido em uma porção reservada do terreno, de modo a permitir a construção das futuras unidades habitacionais. “Vamos ficar recolhidos em um determinado espaço para que o programa não tenha nenhuma dificuldade futura”, garante o morador.
Além das estruturas de madeira, mais de 20 mudas foram plantadas pela comunidade no novo terreno. As plantas, frutíferas, servem para demarcar a terra destinada à Ocupação e foram colocadas pelas crianças do acampamento. A iniciativa faz parte da intenção do grupo de construir um espaço para residência ecologicamente integrado. “Plantamos as árvores para a terra ficar sendo cuidada. São coqueiros, bananeiras e um cajueiro, recebemos essas mudas de doação”, conta o residente.
Terreno
Na última quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 313/2020. O documento viabiliza a construção de unidades habitacionais para as 85 famílias que fazem parte da Ocupação Carlos Marighella. A data de entrega, no entanto, não foi mencionada.
O Projeto de Lei é fruto de um acordo entre as famílias que moram no local e a Prefeitura de Fortaleza. A gestão municipal informou, à época do acordo, que o terreno doado chegaria até à comunidade para que as famílias pudessem construir casas em regime de mutirão autogerido. O aluguel social dos moradores durante o processo de reassentamento também será financiado pelo município.
Antes do novo espaço, as famílias estavam em barracos de madeira construídos nas proximidades da Rua Icrian, no bairro Mondubim. No último dia 11, uma decisão judicial autorizava a desocupação do terreno após pedido pela empresa proprietária do loteamento. Policiais militares chegaram ao local, mas saíram ainda no início da manhã.