A Universidade Federal do Ceará (UFC) se organiza para adotar cotas voltadas aos negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação da instituição, até janeiro de 2021, de acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da UFC, Jorge Lira. A quantidade de vagas irá variar a depender do departamento, mas deve preencher até 10% do número total disponibilizado.
“Isso varia a depender da dimensão do curso, do número de docentes, discentes, de bolsas, até da determinação dos programas”, declara Jorge Lira. Normalmente são liberadas uma média de 10 a 30 vagas anualmente nos cursos de pós-graduação e os departamentos têm autonomia para definir a quantidade disponibilizada da cota para mestrado e doutorado.
Conforme o pró-reitor de pesquisa, a medida está sendo elaborada considerando a Portaria Normativa n°13/2016, do Ministério da Educação (MEC), na qual aponta a necessidade de ampliar o acesso nas universidade, adotando políticas de ações afirmativas.
“Essa portaria estabelece público delimitados, para ter um contingenciamento de vagas para esse grupo de pessoas a fim de reparar questões históricas e de acessibilidade”, acrescenta.
Para concretizar o planejamento, o reitor Cândido Albuquerque organizou uma comissão composta pelo o professor Jorge Lira, por parte dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, assim como pela Secretaria de Acessibilidade (UFC Inclui).
Impacto
Para o mestrando de pós-graduação de Comunicação Social da UFC, Ed Borges, 28 anos, primeira pessoa da família a se graduar em curso de bacharelado em universidade pública, a implementação das cotas se configuram como uma reparação histórica para populações minorizadas, como indígenas, negros e grupos periféricos.
“As cotas possibilitam que essas pessoas saiam de um lugar de objeto de pesquisa, que é muito comum na pós-graduação, para serem os sujeitos que contam as próprias histórias”, compartilha.
Quando Ed entrou na universidade em 2010, era um dos poucos negros de sua sala de aula. Ao retornar em 2019, como estudante da pós-graduação, viu a UFC se transformar com a adoção das políticas de cotas nos cursos de graduação. Para a pós-graduação, espera mudanças similares.
“Quando estudantes negros adentram a universidade, tencionam a própria forma de pesquisar, e a formação de novos conhecimentos. Escrever me legitima como sujeito que fala como a própria voz”, finaliza.
Medida
Segundo consta na portaria, publicada no Diário Oficial da União (DAU), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) também deve coordenar a elaboração da medida, fornecendo os subsídios necessários para o acompanhamento das ações de inclusão, assim como avaliando as ações juntamente aos programas de pós-graduação.
No momento, um documento preliminar está sendo elaborado para coordenadores de curso, a fim de solicitar que cada departamento aponte o planejamento interno para a inclusão das cotas, como a indicar a quantidade de vagas, entre outros. A adoção de cotas reflete em maior inclusão e diversidade dentro do ambiente acadêmico. “Essa política se insere em um cenário de maior abrangência social sem perder o mérito e a excelência”, declara o pró-reitor.