Uma cratera tomou a calçada da esquina da Avenida Abolição com Tibúrcio Cavalcante, no bairro Meireles, nesta quinta-feira (7) em Fortaleza. O buraco atrapalha a passagem de pedestres, além de ter afetado um muro e um poste. A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que uma equipe de fiscais foi ao local nesta quinta-feira (7), e que a multa para casos como estes varia de R$ 86,57 a R$ 4.328,50.
Segundo a Agefis, o proprietário é que deve providenciar a reconstrução da calçada.
Buraco aberto em calçada de imóvel pode gerar multa de mais de R$ 4 mil #DiáriodoNordeste pic.twitter.com/Y1LWtW8rX2
— Diário do Nordeste (@diarioonline) 7 de março de 2019
“Segundo o Código de Obras e Posturas do Município (lei nº 5.530/81), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção do passeio (calçada). O artigo 605 diz que “todos os proprietários de imóveis edificados ou não, com frente para vias públicas, onde já se encontrem implantados os meios-fios, são obrigados a construir ou reconstruir os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação e limpeza, independentemente de qualquer intimação", esclareceu o órgão.
O solo cedeu e um poste ficou inclinado. A Agefis informou que “a concessionária responsável pelo poste da rede elétrica também está sendo notificada para que realize a devida manutenção”.