A rede de educação infantil do Ceará deve ganhar reforço, nos próximos anos, com a construção de 78 novas creches. Do total, 57 terão termos firmados entre o Ministério da Educação (MEC) e as prefeituras cearenses nesta terça-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará. A lista completa está abaixo.
A assinatura dos termos garante o repasse de 15% do valor da obra a cada município, para que sejam iniciadas “o mais breve possível”, como adiantou o ministro Camilo Santana em entrevista à Verdinha FM 92.5 e ao Diário do Nordeste.
“Já estamos assinando com 57 municípios, empenhando a primeira parcela de repasse. Agora, as prefeituras precisam correr, licitar, iniciar obra, pra que a gente possa fazer os pagamentos das demais parcelas e entregar as creches às crianças cearenses”, pontuou.
Para a construção dos equipamentos de educação infantil, serão investidos cerca de R$ 65 milhões por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O pacote, que totaliza R$ 1 bilhão, prevê ainda a compra de 113 ônibus escolares e 55 novas escolas de tempo integral para o Ceará.
As cidades que receberão as novas creches foram selecionadas por meio de edital aberto pelo MEC. A seleção, segundo Camilo Santana, priorizou as cidades “que ainda tinham os menores números de crianças em creches”. O gestor acrescentou ainda que os prédios devem estar prontos "em um ou dois anos", o que dependerá "da velocidade de cada município".
Estamos trabalhando todas as estratégias para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que dizia que o Brasil precisava garantir até o final de 2024 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche. Em 2022, tínhamos apenas 37%. Em 2023, chegamos a 41%.
Questionado sobre a quantidade de novas vagas que os equipamentos cearenses vão representar, o ministro não precisou o número, mas explicou o subsídio é para creches "tipo 1, com capacidade pra quase 200 alunos, e tipo 2, com a metade". Camilo projeta que "com as creches que serão lançadas, vamos ultrapassar a meta de 50% do PNE (de crianças de até 3 anos matriculadas)".
57 cidades do Ceará com novas creches anunciadas pelo MEC
- Aiuaba
- Altaneira
- Alto Santo
- Ararendá
- Arneiroz
- Assaré
- Barbalha
- Baturité
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Cascavel
- Caucaia
- Cedro
- Choró
- Chorozinho
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Farias Brito
- Forquilha
- Guaraciaba do Norte
- Ibaretama
- Icapuí
- Independência
- Ipaporanga
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapiúna
- Itatira
- Jaguaruana
- Madalena
- Martinópole
- Mauriti
- Milhã
- Mombaça
- Pacoti
- Pentecoste
- Pindoretama
- Pires Ferreira
- Quiterianópolis
- Quixelô
- Quixeramobim
- Reriutaba
- Saboeiro
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Sobral
- Tamboril
- Ubajara
- Varjota
- Várzea Alegre
O acordo com as demais 21 cidades que completam a lista das que receberão novas creches deve ser firmado "nos próximos dias ou semanas", segundo informou Camilo Santana. "O recurso está garantido. É uma questão de aprovação, porque tem que apresentar o terreno e alinhar outras questões", pontuou, em entrevista coletiva.
Impactos sociais
O ministro Camilo Santana destacou, ainda, que ampliar a vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede pública é uma estratégia com impactos múltiplos, desde os educacionais até os socioeconômicos.
“Uma mãe precisa trabalhar, deixar o filho num lugar seguro, com boa alimentação e bons profissionais. E faz toda a diferença pra aprendizagem da criança”, inicia.
“Além disso, um dos motivos que alunos do ensino médio deixam a escola é pra ficar com os irmãos mais novos e a mãe poder trabalhar. No Brasil, 480 mil jovens do ensino médio deixam a escola por ano”, destaca Camilo.