As famílias afetadas pela construção da usina de dessalinização, a Dessal Ceará, serão mapeadas durante uma ação da Defensoria Pública do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM).
A visita, que ocorre na manhã e tarde desta quinta-feira (27), busca colher mais informações sobre os moradores e as 120 residências que devem ser demolidas na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Serão visitadas as seguintes comunidades:
- Comunidade Vista para o mar;
- Comunidade Vila Norte Sul;
- Comunidade da Benção;
- Comunidade Deus e Fiel.
O novo local escolhido para a usina abrange uma área ocupada por 120 imóveis, que devem ser removidos e as famílias reassentadas.
Conforme o governador Elmano de Freitas, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas entre o fim de 2024 e o começo de 2025.
Ao Diário do Nordeste, Elizabeth Chagas, titular e supervisora do NUHAM, detalhou que o objetivo da visita é "averiguar o real espaço territorial de execução da citada obra, verificar as construções habitacionais já existentes".
Além disso, a Defensoria deve identificar o perfil das pessoas que habitam a área e realizar uma avaliação com técnicos urbanistas e agentes multidisciplinares do Núcleo.
A partir destas atuações na comunidade, será possível gerar relatórios que ajudem a garantir os direitos da população vulnerabilizada, e os diálogos interinstitucionais acerca da situação fática de várias comunidades que vivem na faixa de areia por não ter para onde ir".
A reportagem do Diário do Nordeste procurou a Cagece, responsável pela usina de dessalinização, para explicar quais ações a companhia está organizando de assistência às famílias afetadas e a avaliação da Cagece sobre o mapeamento da Defensoria Pública.
Até a publicação desta matéria, a Cagece não havia se manifestado. O espaço está aberto e esta reportagem será atualizada quando a companhia enviar o posicionamento.
Mapeamento das comunidades
As informações coletadas pela Defensoria servirão para realizar mapas, estudos, análises e relatórios. Os agentes do NUHAM também buscam fazer o levantamento com dados sobre o espaço físico ocupado pelas comunidades afetadas e o perfil dos moradores, incluindo informações como:
- Os tipos de construções;
- As quantidades de casas;
- Quantidade de idosos;
- Quantidade de pessoas com deficiência;
- Quantidade de crianças e adolescentes, se estudam, onde fazem acompanhamento educacional.
Também devem apurar se há doentes crônicos, pessoas grávidas e detalhar a quantidade de pessoas que trabalham ou que recebem auxílio governamental.
"Assim como outras questões sociais, técnicas e jurídicas para facilitar o diálogo e a busca por soluções sobre os direitos dos Núcleos Urbanos Informais", acrescentou ela.
Ação na Praia do Futuro
A ação na Praia do Futuro ocorre nesta quinta (27), e os agentes do NUHAM irão seguir o seguinte roteiro:
- 9h: Visita à Comunidade Vista para o mar;
- 11h: Visita à Comunidade Vila Norte Sul;
- 12h30: Visita à Comunidade da Benção;
- 15h30: Visita à Comunidade Deus e Fiel.
Construção da Dessal muda de local
No dia 14 de junho, o Diário do Nordeste apurou com exclusividade que houve mudança no local da construção da Dessal do Ceará. O projeto antigo ficava a 1km de distância do novo local, mas ambos ficam na Praia do Futuro.
O projeto da nova área exige "ações necessárias" para a instalação da usina. Dentre os itens elencados pelo presidente da Cagece, Neuri Freitas, estão:
- Cessão da área pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE);
- Manifestação da Procuradoria da República no Estado do Ceará (MPF/CE);
- Reassentamento de cerca de 120 famílias;
- Realocação e revitalização da areninha;
- Autorização da Marinha do Brasil;
- Adequação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI);
- Quatro meses para a instalação dos projetos, tais como geotecnia, topografia, plantas e layout.
Ao todo, a nova área da usina terá oito hectares e ficará ao lado de uma das sedes da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e do gasoduto da Petrobras que chega até ao equipamento petrolífero.