A Prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um decreto desapropriando 2 imóveis, sendo um residencial e o outro uma parte do Pirata Bar, na Praia de Iracema. A medida visa à requalificação da Ponte dos Ingleses, conhecida como Ponte Metálica, fechada desde janeiro de 2018 e em obras desde julho do ano passado.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), responsável pela obra, ainda avalia a necessidade de usar o espaço de um terceiro imóvel. No entanto, questionada pela reportagem, a Pasta não apresentou o projeto mostrando como serão exatamente as mudanças no local das desapropriações.
O detalhamento das coordenadas foi anexado no decreto Nº 15.887, de 25 de janeiro, que trata da decisão de desapossar os imóveis para ampliar o acesso à Ponte dos Ingleses. Além da Seinf, a Procuradoria Geral do Município (PGM) atua para executar judicialmente a desapropriação, “devendo as despesas correr a conta de recursos específicos a serem transferidos para a Seinf”, conforme o documento.
O titular da Seinf, Samuel Dias, em entrevista ao Diário do Nordeste, informou que ainda não há um valor definido para o pagamento aos proprietários e que o uso do espaço foi definido no projeto elaborado pelo Governo do Estado, sendo a obra assumida pela Prefeitura.
“Pelo projeto de requalificação, ficaria uma passagem muito estreita que deveria ser alargada. Então, precisa de um afastamento da estrutura da ponte dos imóveis do local. O projeto já previa e nós replicamos o mesmo decreto”, frisa Samuel.
Para a remoção das estruturas, a Seinf articula com os donos dos imóveis e faz uma avaliação de quanto será pago por cada imóvel. “São 2 imóveis, um parcial e um total, e tem um terceiro que, provavelmente, não vamos precisar, mas por precaução está no decreto”, acrescenta.
Já houve um diálogo inicial, o Pirata já foi consensuado e a outra propriedade que vai ser (desapropriação) total a gente não chegou a um acordo e continuamos tentando. Caso não haja, vamos fazer por via judicial
Pirata Bar não deve ter grandes mudanças
Para a administração do Pirata Bar, que está há 37 anos naquele espaço e é conhecido por ser uma atração turísticas em dias de segunda-feira na Capital, as obras não devem afetar nem 5% do terreno, como estima o proprietário Rodolphe Trindade.
“Conversei com o pessoal da Prefeitura e vai ser uma pequena área, que não afeta o camarote, e ainda estamos vendo qual o tamanho da área. Pelo que nos falaram, não tem um impacto”, completa.
Rodolphe ainda não recebeu o projeto de modificações, mas avalia que será necessário construir um muro ou colocar cordas no limite do empreendimento e recuar um dos bares.
“Ainda não estou com os planos em mãos, mas afeta apenas um bar e nós vamos recuar para outro canto. Claro que se fosse para mexer no navio ia ser bem mais complicado, mas estamos tranquilos em relação a isso”, conclui.
Moradia há 70 anos
A reportagem conversou com o morador da casa indicada no decreto para demolição total. Apesar de não querer ser identificado, ele contou que a família vive há mais de 70 anos na residência e não tem interesse em deixar o lugar onde criou os filhos. "Já teve 7 reformas e nunca tentaram tirar a gente daqui", contou.
Há pouco mais de um mês, como ele relata, uma equipe da Prefeitura de Fortaleza foi ao local para indicar a intenção de retirar a edificação. A família recusou a proposta e, de acordo com o morador, pode recorrer judicialmente da decisão que leve à desapropriação da moradia. Em outros momentos, alguns vizinhos deixaram o local – como para a construção do Acquário – após indenizações, mas, como o morador avalia, "se arrependeram".
Do lado da casa a qual o decreto da Prefeitura de Fortaleza estabelece a derrubada total está a moradia que também entrou no mapa de desapropriação. Questionada sobre alguma visita para informar sobre o assunto, uma moradora disse desconhecer a proposta.
Reforma da Ponte dos Ingleses
Samuel Dias explica que as desapropriações não impactam o cronograma para a entrega da Ponte dos Ingleses, prevista para o segundo semestre de 2024.
“O cronograma está em dia, já fizemos a nova laje da ponte em concreto e já estamos montando o novo guarda-corpo da ponte. No início de fevereiro, vamos começar a última fase com a implantação dos equipamentos que vão ficar em cima”, adianta.
As intervenções tiveram início em julho de 2023, após anúncio do prefeito José Sarto (PDT) de que a gestão municipal assumiria as obras — até então, compartilhadas com o Governo do Ceará.
Os gestores definiram que a estrutura terá piso em concreto por causa da maior durabilidade e resistência do material em relação ao antigo piso de madeira. O espaço deve ter instalação de quiosques, postes de iluminação, tablado do pôr do sol e demais características originais da ponte.
Antes da reforma, a estrutura chegou a ser usada por moradores em situação de rua como abrigo. “Tinha apenas uma moradora em situação de rua, ela foi colocada no aluguel social e está acompanhada pela Secretaria de Assistência Social e hoje não temos nenhuma ocupação na área da ponte”, avalia Samuel.
As obras de urbanização da Praia de Iracema, das quais a Ponte dos Ingleses faz parte, iniciadas em abril de 2023, estão em 63% de execução. A previsão é de que as estruturas estejam prontas no segundo semestre de 2024, conforme a Seinf. As intervenções abrangem toda a orla, da Avenida Rui Barbosa até o Poço da Draga.