O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou nesta terça-feira (14) que o Município terá ponto facultativo na sexta-feira (17), após o feriado de Corpus Christi que é celebrado na quinta-feira (16). No Ceará, a governadora Izolda Cela anunciou que será ponto facultativo nos dois dias.
O decreto será publicado ainda nesta terça, na edição do Diário Oficial do Município (DOM), segundo informou o chefe do Executivo Municipal pelas redes sociais.
Em Fortaleza, o Corpus Christi já estava previsto como feriado com base em uma lei municipal, a 9.093/1995, que permite até quatro feriados religiosos. Nesse caso, a folga já estava previsto no calendário como uma data móvel.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma possibilidade de folga concedida apenas para quem é servidor público. Nesse caso, as empresas privadas podem definir se concedem ou não um dia de folga para os empregados.
Caso a empresa opte por manter as atividades, os empregados devem comparecer ao local de trabalho sem direito a remuneração extra. Já no feriado, o funcionário teria direito ao valor extra caso trabalhasse.