Flagrar motos com objetos cobrindo parte da placa ou carros com a identificação ilegível é cena comum nas ruas de Fortaleza. A tentativa pode adiantar que o condutor comete ou pretende cometer infrações – mas ela, em si, é passível de multa?
A resposta consta no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade” é infração gravíssima.
Assim, cobrir a placa ou tentar, de alguma forma, dificultar a identificação do veículo gera multa de R$ 293,47.
Além do valor, o condutor leva 7 pontos na CNH e tem o bem apreendido pelas autoridades de trânsito e levado a um depósito.
No caso de Fortaleza, o veículo é encaminhado ao depósito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Como resgatar o veículo
A AMC detalha que, para liberar o automóvel, moto, ônibus ou caminhão apreendido após infração, o condutor precisa desembolsar no mínimo R$ 500, a depender do tipo de veículo.
Os valores da taxa de reboque em Fortaleza, de acordo com a autarquia, são:
- Caminhão-trator: R$ 400;
- Ônibus: R$ 280;
- Automóvel: R$ 180;
- Motocicleta: R$ 100.
Além da taxa, o proprietário precisa arcar com o valor das diárias correspondentes ao período que o veículo permanecer no depósito.
Os valores da diária em Fortaleza são:
- Caminhão-trator: R$ 100;
- Ônibus: R$ 50;
- Automóvel: R$ 30;
- Motocicleta: R$ 15.
Para consultar se o veículo está no pátio da AMC e imprimir as taxas, o proprietário pode acessar o site do órgão.