Juan não sabe quantos anos tem. Acredita ter entre 18 e 19 anos. A última vez que teve acesso ao documento de identidade, ainda na Venezuela, soube que tinha 14. Quer estudar. Ele é um dos poucos que se comunica em espanhol. Já aprendeu a falar algumas palavras em português. Entretanto, não consegue escrever ou ler textos. É iletrado. Em meio a entrevista, me pediu para configurar o celular e ativar a audiodescrição. Quando precisa enviar mensagens a alguém, utiliza o áudio e emojis. Sonha em ser rapper.
'Saga Warao' é uma reportagem seriada do Diário do Nordeste
Juan foi um dos venezuelanos alcançados pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. O levantamento é essencial para compreender o perfil, fazendo com que as políticas públicas possam dialogar com as demandas necessárias, contribuindo para uma melhor integração nas cidades de acolhida.
As entrevistas para o Censo 2022 foram realizadas em setembro do ano passado. Fábio Jota, analista censitário de povos e comunidades tradicionais no IBGE do Ceará, lembra que o contato com os Warao foi feito graças a mediação dos servidores da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Nordeste II, que trabalha com as populações indígenas dos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Acompanhado de Renata Catarina, indigenista da Funai e que ajudou como intérprete, explicaram o que era o recenseamento demográfico e como funcionaria a coleta de dados. Depois, retornaram e aplicaram o questionário, feito especificamente a lideranças indígenas, para compreensão sobre saúde, educação, trabalho e recursos ambientais.
As primeiras informações sobre os Povos Indígenas do Censo 2022 foram divulgadas em sete de agosto, com informações detalhadas sobre os Warao apenas no decorrer dos próximos meses.
Política descontinuada
Irmã Idalina, da Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, conta que já em 2018 acolheram os primeiros migrantes venezuelanos não indígenas, alguns por indicação de amigos, outros das demandas que apareciam nas redes sociais. Mas foi no ano seguinte que pessoas e agentes da comunidade presenciaram os Warao pedindo dinheiro em pontos da cidade, o que levou a aproximação para conhecer a realidade.
Nossa atenção é em rede. Continua sendo um desafio. Eles vivem em extrema vulnerabilidade. Nosso trabalho é voluntário.Não temos recursos do poder público. Nossa missão é fazer incidência para que estes irmãos e irmãs tenham dignidade humana
Embora Fortaleza tenha recebido o Selo MigraCidades 2022, da Agência da ONU para as Migrações, uma certificação internacional de boa governança da gestão municipal quanto ao apoio à população migrante, ainda não se tem uma política pública efetiva para as famílias Warao no município. Os principais gargalos estão em alternativas para habitação, saúde e educação.
Ainda que a Secretaria Municipal da Educação (SME) afirme que 128 venezuelanos estão regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, a realidade para os Warao é bem diferente. Das crianças e adolescentes listadas pela reportagem, apenas quatro estudavam. Todas no ensino infantil, em uma creche vizinha à residência do grupo que fica em Maraponga.
Procurada, a Prefeitura de Fortaleza ressalta que os venezuelanos estão distribuídos em 70 unidades de educação nos mais diversos bairros da Capital, como: Mucuripe, Jardim Iracema, Centro, José de Alencar, Parque São José, Passaré, Mondubim e Vila Peri. Além disso, viabilizou vagas na rede pública, desde a educação infantil até o ensino fundamental, passando pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA), priorizando a inclusão e a diversidade, com rotina escolar composta de atividades regulares, previstas no currículo da Rede.
O Diário do Nordeste solicitou a lista com nomes dos venezuelanos e das escolas onde cada um está matriculado, mas o pedido foi negado
Ainda em nota, a Prefeitura reforçou que a sala de aula é compreendida como um espaço de valorização e respeito à diversidade e atenção às diferentes necessidades de aprendizagem e, que, por isso, com o objetivo de responder às necessidades específicas desses estudantes, além da matrícula na sala de aula regular, eles estão incluídos nos Programas de Fortalecimento de Aprendizagem, que têm o objetivo de ampliar a jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral.
Também destacou que professores da rede participam de formação continuada e são orientados a planejar suas aulas considerando a diversificação de recursos e estratégias metodológicas adequadas às necessidades de aprendizagem de todos os estudantes, indistintamente.
‘Esperar, esperar’
Orlando, 39, não acredita mais em promessas. A última reunião que teve com os governantes foi em novembro do ano passado. “Esperar, esperar e esperar”, lamenta o cacique. Ele é responsável pela tarefa de dialogar por melhorias para a comunidade. É o único que ainda consegue ‘arranhar’ um portunhol. Aguarda por um abrigo desde 2019, mas o máximo que conseguiu foi um aluguel social. A casa na Maraponga já não suporta tanta gente. A cada mês, mais venezuelanos chegam ao local. Teme pelas rachaduras que não param de aparecer.
O problema da falta de moradia se arrasta desde os meses de maio e junho de 2019, quando a Prefeitura de Fortaleza acolheu os primeiros refugiados, de maneira paliativa, em um abrigo para idosos na Capital.
Já o Governo do Estado, através da Secretaria da Proteção Social (SPS), teve a primeira ação em julho, acolhendo um núcleo familiar em tratamento para tuberculose em um abrigo no bairro Quintino Cunha, onde, anteriormente, funcionava uma creche. O espaço foi desativado no início de agosto daquele ano, após a saída da família para outro estado, não sendo mais reaberto.
O Diário do Nordeste apurou que os venezuelanos ainda enfrentam dificuldades para locação de imóvel ou uma vila de imóveis, o que exige uma adequação e um maior apoio da política pública de moradia, sofrendo com despejos frequentes.
Naquele mesmo ano, especialmente nos meses de junho e julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou a coordenação de um Grupo de Trabalho (GT) referente à promoção dos direitos dos Warao.
Depois, solicitou que o Governo do Estado, através da SPS, ficasse responsável por essa coordenação. Na prática, não houve a continuidade consistente dessa instância e ocorreu uma fragmentação das ações realizadas.
“A decisão foi mais uma estratégia de passar essa coordenação das políticas locais para quem são responsáveis de direito, o estado do Ceará e o município de Fortaleza. Assim, permitiu a DPU ter uma atuação mais bem-sucedida”, explicou o defensor público federal Fernando Holanda.
Em 2023, foi a vez da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) articular a criação de GT com entidades estaduais para assistência de indígenas Warao refugiados no Ceará. Mariana Lobo destacou a necessidade de evoluir e construir uma rede de apoio social aos refugiados, com urgência, por temer uma crise humanitária.
Os que moram no Centro podem ter o mesmo destino que os ianomâmis. Eles vivem em locais insalubres
Em 11 de outubro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para verificação da situação dos Warao em Fortaleza.
À época, eram 25 famílias, totalizando 94 pessoas, das quais 28 eram crianças e adolescentes, com idades entre quatro e 14 anos.
Das 25 famílias, somente seis foram inseridas no Programa de Locação Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), todos em Maraponga.
O auxílio financeiro de R$ 420 para moradia é válido por dois anos. O valor ajuda no pagamento da hospedagem conjunta dos Warao. Em resposta ao MPF, a SPS contou estar articulando com o Distrito da Educação da Regional I a pré-matrícula das crianças e adolescentes. Para isso, realizaria reuniões com diretores e funcionários de duas escolas na Capital, uma no Centro e outra na Praia de Iracema, para acolhimento e orientações necessárias sobre direitos e deveres dos povos indígenas. Também disse articular com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para a matrícula dos demais na Educação de Jovens e Adultos (Eja), mais próxima à residência, mas que o deslocamento e a permanência seriam alguns desafios nesse processo de integração.
Barreiras
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 71 indígenas estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) no Ceará. Como o fluxo de venezuelanos é grande, a busca ativa dos profissionais é essencial para o monitoramento e inserção dos migrantes nas políticas sociais do Governo Federal.
Há três meses, a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Mondubim acompanha as famílias Warao de Maraponga. Durante uma visita domiciliar, presenciada pela reportagem, a equipe tenta solucionar as demandas mais urgentes que surgiram após o intervalo de duas semanas. As principais são vagas em creches e escolas. Na abordagem, os refugiados pediram informações sobre a documentação de registro dos filhos nascidos no Brasil. Cerca de quatro bebês ainda não existem de forma oficial. Os pais têm apenas a declaração de nascido vivo, que é dada pelo hospital onde a criança nasceu. Um desses brasileirinhos encontra-se internado em uma unidade de saúde da Capital. A criança, que nasceu prematura, espera ganhar peso. A mãe sofre de desnutrição.
No Ceará, duas crianças Warao morreram nos últimos quatro anos. A primeira, de dez meses, em decorrência de sepse, falência múltipla de órgãos e pneumonia, em março de 2021. A segunda, aos seis dias de vida, em virtude de choque cardiogênico, quando o coração é incapaz de bombear o sangue, em maio de 2022.
Apesar da existência do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi), instituído pela Lei 9.836/1999, nem todos os estados e municípios contam com equipamentos e serviços culturalmente diferenciados.
Na ausência de intérpretes, mediadores culturais e profissionais para atender essa população, muitos indígenas não conseguem acessar as unidades de saúde ou desistem do tratamento que lhes foi prescrito. Durante os meses de apuração, o Diário do Nordeste encontrou três mulheres grávidas que precisavam fazer o pré-natal, mas, por conta da barreira linguística, estão desassistidas pela Saúde.
A Constituição Federal de 1988, assim como com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ambos ratificados pelo governo brasileiro, preveem o direito à consulta livre, prévia e informada, assim como o direito de os povos indígenas determinarem os cursos de suas vidas, mantendo sua cultura, crenças, organização política, configuração familiar, formas de administração de conflitos, entre outras.
Pensando nisso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou dos Procedimentos Administrativos (PA) para monitorar os Warao que estão no Ceará. O primeiro visa acompanhar a busca de vagas em escolas públicas para as crianças e adolescentes que fazem parte do referido grupo.
Ao MPCE, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que, em virtude da mudança recente de endereço por parte dos indígenas, a busca pelas vagas foi dificultada, já que era necessário procurar novamente as vagas em instituições de ensino que se localizem próximas aos beneficiados. Neste momento, o MP aguarda posicionamento da SME sobre a oferta de vagas na localidade onde os indígenas estão residindo atualmente.
Já o outro PA tem o intuito de acompanhar como está o acesso à saúde. O MPCE questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre o assunto, tendo obtido resposta em 30 de janeiro deste ano. À época, a SMS informou ao MPCE que os indígenas, por estarem no bairro Centro, estavam sendo atendidos pela equipe do Posto de Saúde Paulo Marcelo.
A equipe da Unidade Básica de Saúde, segundo a SMS, também faz atendimentos domiciliares, dando preferência aos usuários impossibilitados de se deslocarem até a unidade. A pasta informou ainda que o local onde os indígenas se encontravam era conhecido por ser ponto de tráfico de drogas. Diante disso, o MPCE oficializou a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A Funai deverá apresentar, em até dez dias após receber o ofício, manifestação sobre a resposta da SMS quanto à assistência em saúde aos indígenas. Já a SSPDS, no mesmo prazo, deverá prestar informações com relação ao policiamento da região onde os indígenas estão, a qual foi apontada como ponto de tráfico de drogas pela SMS.
Na quarta-feira, 9, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPE-CE conjuntamente com a DPU entraram com uma ação civil pública em defesa dos direitos dos Warao residentes em Fortaleza.
O documento foi endereçado ao Estado, União e Município de Fortaleza pedindo uma prestação integral do serviço de acolhimento institucional, que inclua moradia e alimentação, além de segurança alimentar e atendimento integral à saúde. Ao Município, foi pedido um prazo de cinco dias para providenciar um local de abrigamento emergencial.
Um recomeço a cada chegada
Os Warao entraram no País por Pacaraima (RR) após saírem do Delta do Amacuro, que fica a 915 km do território brasileiro. De lá, viajaram mais 199 km até a capital Boa Vista. Seguiram mais 781 km até Manaus (AM), antes dos 749 km para chegar a Santarém (PA) em percurso terrestre. Depois, partiram para Belém em 925 km pelo rio Amazonas. Até chegar ao Ceará, percorreram mais 1.513 km passando pelos estados de Maranhão e Piauí.
O primeiro grupo que chegou em Fortaleza contava com seis famílias. Viveram numa casa no bairro Dias Macedo, sofrendo despejo em março de 2020. Sem lugar para ficar, resolveram tentar a vida em Natal (RN). Lá, foram inseridos no Programa de Aluguel Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ficaram até janeiro do ano seguinte no bairro Cidade da Esperança. Entretanto, enfrentaram problemas estruturais no abastecimento de água e energia elétrica, além de xenofobia por parte dos vizinhos. Retornaram a Fortaleza, residindo em Parangaba até maio do ano passado, quando foram expulsos, mais uma vez, pelo dono do imóvel, segundo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). No mesmo ano, mais famílias, vindas de Teresina (PI), se juntaram ao grupo.
Os venezuelanos que estavam em Caucaia, na Grande Fortaleza, entre maio e outubro de 2019, partiram para Natal (RN), João Pessoa (PB) e Recife (PE). Em novembro daquele ano, novos refugiados chegaram ao município de Itarema, se deslocaram para Sobral, ambos na região norte do Estado, e seguiram para Santarém (PA). Em 2020, mais registros de Warao, tendo o Ceará apenas como rota de passagem. Em março de 2021, nove famílias chegaram a Iguatu, no Centro-Sul cearense, vindas de João Pessoa (PB) e Mossoró (RN). Dois meses depois, continuaram o deslocamento em direção a São Paulo (SP).
Dados do relatório Refúgio em números 2023, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir dos dados da Polícia Federal, apontam que os venezuelanos representaram 64,4% do total de homens e 70,2% do total de mulheres que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado ao Brasil, sendo 146 no Ceará. O documento destaca que o fluxo migratório passa por processos de feminização, com aumento no número de crianças e jovens entrando no País, o que se repete no Estado. Foram 69 mulheres e 43 com idade inferior a 18 anos.
Venezuelanos solicitaram reconhecimento da condição de refugiado no Ceará
O Sistema de Tráfego Internacional (STI) mostrou que, entre 2017 e junho deste ano, 291 venezuelanos entraram no Ceará. O estudo também mostrou que 113 permaneceram no Estado, tornando-se residentes, segundo informações do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).
Vivendo como bichos e com os bichos
Wilmer, 39, saiu de Parangaba com o grupo de Warao de madrugada, todos a pé, chegou ao Centro debaixo de chuva e, antes das nove horas da manhã, começaram a saga para encontrar um lar para morar. Mas os preços eram altos, acima do que poderiam pagar. Algumas locadoras mostraram dificuldade. Um dos funcionários, por exemplo, disse que as chances de aluguel seriam remotas. A uma hora de anoitecer, e depois de tanto andar pela região, encontraram moradia. Mesmo com situação precária, o mais urgente era se sentir seguro naquilo que era desumano. Era 2019.
Em Fortaleza, como já falamos no início da reportagem, existem quatro hospedarias com refugiados venezuelanos. No Centro, por exemplo, cada família precisa pagar R$25 todos os dias para permanecer no local, o que no final do mês acarreta na despesa de R$750. Somados todos os núcleos ali presentes, cerca de dez, o valor chega a R$7,5 mil. Já na Maraponga, o aluguel da residência custa R$1.600.
É o valor da diária paga por cada família que mora nas hospedarias do Centro
As moradias retratam bem o sinal de abandono. No Centro, as únicas correntes de ar são sentidas quando você passa pelo corredor. Quando se fica muito tempo, a cabeça começa a doer por conta do abafamento. Os móveis são quase inexistentes, com sacos plásticos cheios de coisas como se os Warao estivessem preparados para uma nova mudança. As paredes rachadas denunciam uma grande infiltração, o que pode evoluir para o desabamento do teto. Os tijolos parecem frágeis. São intermináveis os reparos que precisam ser feitos para se ter uma vida digna ali. O cheiro forte é o cartão de visitas de quem chega ao local. O esgoto, que recebe os dejetos do único banheiro, corre direto no meio das casas.
Os ratos transitam pelas áreas de circulação e caem sobre crianças e adultos durante a noite. Perguntados, os refugiados dizem que o tempo fez se acostumar, mas que não são bichos para viverem daquele jeito. É ali também que preparam as refeições, no chão, com o auxílio de lenha. O abastecimento de água ocorre, segundo as informações das famílias, através de um poço e de uma bomba localizados em uma outra casa.
Cada família é separada por quartos. Dependendo da quantidade de pessoas, todos ficam praticamente grudados uns aos outros, com as redes, muitas vezes, colocada uma sobre a outra. Faltam ventiladores para espantar os mosquitos na hora de dormir. Os buracos estão presentes em toda extensão do albergue, servindo de depósito de lixo e obstáculo para quem circula.
Em Maraponga, a residência fica ao lado de uma oficina mecânica e a poucos metros de uma escola de ensino infantil. Defronte, um ponto de ônibus.
O portão sempre está fechado. Prezam pela segurança das crianças. Quando estavam morando no Centro, uma delas quase foi atropelada. Na entrada, uma cozinha improvisada foi feita ao lado esquerdo de uma espécie de área usada como espaço de convivência durante o dia e dormitório à noite. Os quartos não suportam a quantidade de famílias. Três delas dividem o espaço da sala. Apesar de todo o risco e precariedade, acreditam estar levando uma vida privilegiada em relação aos que ficaram na Venezuela. O fluxo da chegada de mais Warao ao Ceará deve continuar nos próximos meses.
'Saga Warao' continua neste sábado, 12.