Uma cearense, de 8 anos, que sofre de escoliose e nasceu sem os braços e as pernas, foi convidada a se retirar de um voo com a mãe, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última sexta-feira (6). Naíde Sales realizava o transporte da filha no colo, já que ela não consegue sentar, mas a companhia impediu que elas continuassem na aeronave, que tinha como destino Fortaleza. A Gol confirmou o caso em nota enviada ao Diário do Nordeste.
Acompanhada da avó da garota, a família, que reside em Reriutaba, viajou em uma companhia área diferente, ao estado paulista para realizar um tratamento de saúde na menina. No entanto, ao tentar retornar ao território cearense, na última sexta-feira (6), foi surpreendida com o convite para se retirar do avião. Na ocasião, a empresa alegou que elas não podiam seguir devido a questões de segurança.
Ela [criança] tinha que vir no braço, assim como ela foi. E a Gol disse que ela não podia, por uma questão de segurança. Tinha que sentar e usar cinto. E o que faz uma pessoa sentar? Os braços e as pernas. Como ela não tem, se tornava inviável."
Orientada pelo jurista, Naíde Sales procurou as autoridades do aeroporto e conseguiu retornar ao Ceará com a filha e a mãe, mas em um voo de uma empresa diferente. Devido ao transtorno, ela entrará com um processo contra a companhia. "Logicamente, vamos ingressar com uma ação por danos morais", detalha Mota.
Retorno por outra companhia
Segundo o advogado responsável, a companhia aérea argumenta que a criança não foi trazida por questões de segurança, mas não explica o motivo pelo qual outra companhia fez o trajeto de ida da família e, após a negativa, também acabou realizando a viagem de retorno. "A Vitória foi de Fortaleza para São Paulo, no voo da Latam, no colo da mãe. A Latam, logicamente, cobrou três passagens aéreas, que são três CPFs diferentes, porque são três pessoas diferentes, mas ela sequer fez uso da cadeira da Vitória, porque a Vitória não pode estar sentada", disse João Mota em resposta ao Diário do Nordeste.
"A Vitória tinha direito, pelo código consumerista, que é direito do consumidor, de ser trazida para Fortaleza. "Ai, mas nós temos uma questão de segurança, ela tem que usar o cinto". Não, mas ela não pode usar o cinto por uma questão anatômica. Ela não tem braço, não tem perna, mas ela tem direito a uma coisa chamada dignidade humana, que prevalece sob a norma de segurança, até porque a dignidade humana é um direito fundamental do cidadão, enquanto a norma que diz que ela tem que usar o cinto de segurança é só uma normativa da agência reguladora", reforça.
O que diz a Gol
Em nota, a Gol informou que "só tomou conhecimento da impossibilidade de a criança viajar sentada sozinha em seu assento no momento do embarque na aeronave".
Segundo a companhia, passageiros com necessidade de "atendimento especial" devem informar com antecedência através de um formulário de informações médicas (MEDIF) disponível no site. O documento permite a empresa "executar previamente os procedimentos de embarque junto ao aeroporto e as equipes de bordo, a fim de garantir ao passageiro as condições ideais de conforto e Segurança em todas as etapas do voo".
Apesar da negativa, a Gol reforçou que "diariamente realizamos o transporte de diversas pessoas com necessidades especiais e lamentamos o ocorrido".