Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostra que, neste ano, 24 municípios cearenses apresentaram alta vulnerabilidade em relação a aspectos climatológicos, agrícolas e sociais. A análise é feita a partir do Índice Municipal de Alerta (IMA), que avalia um conjunto de 12 indicadores, como produção agrícola, perda de safra, distribuição de chuvas e índice de aridez para o primeiro semestre do ano.
O índice varia entre 0 e 1, representando menor ou maior vulnerabilidade, respectivamente. O município com situação mais crítica, segundo o estudo, é Independência, localizado no Sertão de Crateús, onde o indicador foi de 0.848. Em seguida, aparecem Milhã (0.7859), no Sertão Central; Acopiara (0.7742) e Baixio (0.7727), ambos no Centro Sul, e Itatira (0.7684), no Sertão de Canindé. Veja, no mapa a seguir, as demais classificações.
No outro extremo, como municípios menos vulneráveis, estão Ibiapina (0.2962), na Serra da Ibiapaba; Fortaleza (0.3773); Ubajara (0.3837), também na Serra da Ibiapaba; Eusébio (0.3863), na Grande Fortaleza, e Barroquinha (0.4070), no Litoral Norte. Ao todo, 26 cidades aparecem com essa classificação.
O IMA é calculado desde 2004 para todos os 184 municípios do Ceará. A partir disso, as cidades são classificadas em quatro classes de vulnerabilidade — alta, média-alta, média e baixa —, ajudando a identificar as áreas que necessitam de intervenções prioritárias. Neste ano, há ainda 80 cidades com “média-alta vulnerabilidade” e 54 com “média vulnerabilidade”.
Pela metodologia, a análise considera os indicadores no período de janeiro a junho de cada ano. “Isso reflete o objetivo do índice de servir como uma ferramenta preventiva, orientando as ações para enfrentar adversidades climáticas em um determinado ano”, explica Cleyber Nascimento de Medeiros, analista de Políticas Públicas do Ipece e autor do estudo.
Ao comparar os resultados do IMA para 2023 e 2024, o documento aponta que 43 municípios cearenses tiveram uma melhoria na classificação e, neste ano, estão menos vulneráveis. É o caso de Caucaia, Miraíma, Camocim, Quixadá, Morada Nova e Jaguaribe, entre outros.
Essa melhoria reflete uma redução na exposição a fatores climatológicos e agrícolas medidos pelo índice, evidenciando que esses municípios registraram maiores precipitações pluviométricas em 2024 comparado a 2023, e por deterem boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatória cobertura de programas de assistência social.
Por outro lado, 42 municípios estão mais vulneráveis em 2024 e receberam classificação de maior vulnerabilidade, em comparação com 2023. Segundo o estudo, são cidades situadas principalmente nas regiões do Litoral Norte, Sertão Central, Centro Sul, Sertão de Sobral e Cariri. A piora ocorreu, por exemplo, em Acopiara, Pedra Branca, Itapipoca, Ipaporanga e Pires Ferreira.
Isso pode ter ocorrido por condições climáticas adversas — menor quantidade de chuvas —, a situação relativa desfavorável de produção agrícola e insatisfatória cobertura de programas de assistência social — bolsa-família e garantia-safra.
USO DO ÍNDICE PELO GOVERNO DO ESTADO
O Índice Municipal de Alerta foi criado para mensurar a vulnerabilidade dos municípios cearenses em relação a questões climáticas, agrícolas e de assistência social logo após o período chuvoso no Estado.
“Ele é utilizado para identificar os municípios em situação mais crítica em cada ano, focando nas ações emergenciais necessárias para mitigar os riscos específicos daquele momento”, explica Cleyber Nascimento de Medeiros.
Apesar de o índice não captar diretamente os efeitos de longo prazo das mudanças climáticas, ele reflete indiretamente esses impactos, uma vez que o cálculo utiliza indicadores meteorológicos. “Em períodos de seca prolongada, como o ocorrido entre 2012 e 2018, os efeitos dessas alterações no clima ficam evidentes no índice”, exemplifica.
Medeiros explica que o indicador é utilizado, por exemplo, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado para planejar atividades relacionadas a promoção do desenvolvimento rural sustentável, como o Programa São José IV, que tem como objetivos como o fortalecimento da Agricultura Familiar e a ampliação do acesso à água e ao saneamento em áreas prioritárias.
Ainda conforme o autor, embora o índice ofereça uma visão relativa da vulnerabilidade dos municípios após a quadra chuvosa, até as cidades com baixa vulnerabilidade podem enfrentar situações críticas em anos de déficit hídrico acentuado. Para fortalecer a segurança hídrica, de forma geral, ele aponta que a necessidade de intervenções como:
- Infraestrutura Hídrica: Implementação de projetos para captação e armazenamento de água, incluindo a construção e manutenção de cisternas, poços, adutoras e açudes;
- Assistência técnica: Programas de assistência técnica que promovam práticas agrícolas adaptadas às condições climáticas e subsídios para mitigar possíveis perdas na produção;
- Assistência Social: Ampliação e fortalecimento de programas de assistência social para apoiar as famílias mais afetadas pelos desafios hídricos;
- Monitoramento e Avaliação: Estabelecimento de sistemas de monitoramento para avaliar e prever as condições climáticas e agrícolas, facilitando a tomada de decisões;
- Educação e Capacitação: Programas de capacitação para agricultores e gestores locais, promovendo a adoção de práticas mais eficientes e adaptativas à variabilidade climática.
INDICADORES E FONTES UTILIZADAS
O cálculo do IMA é feito a partir de dados das secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os indicadores utilizados no Índice Municipal de Alerta (IMA) são:
- Produtividade agrícola por hectare — estimativa do valor da produção agrícola dividida pela estimativa de área colhida;
- Produção agrícola por habitante — estimativa do valor da produção agrícola dividida pela população total estimada do município;
- Utilização da área colhida com culturas de subsistência — percentual da área colhida com culturas de subsistência em relação ao total de área colhida no município. Como culturas de subsistência foram consideradas: milho, feijão, arroz e mandioca;
- Perda de safra — média percentual das perdas verificadas na produção de grãos no município;
- Proporção de famílias beneficiadas com Bolsa-Família — percentual de famílias que receberam o benefício do Programa Bolsa-Família com relação ao total de famílias inscritas no cadastro único;
- Número de vagas do Seguro Safra por 100 habitantes rurais — número de vagas do Seguro-Safra utilizadas pelo município para cada grupo de 100 habitantes rurais;
- Climatologia — média de precipitação pluviométrica dos municípios nos últimos 30 anos;
- Desvio normalizado das chuvas — variação percentual entre a precipitação observada e a normal (média de 30 anos) do município no período analisado;
- Escoamento superficial — volume de escoamento de água ocorrido no limite de absorção do solo;
- Índice de Distribuição de Chuvas — associa as variações volumétricas, temporais e espaciais de chuva, levando-se em consideração o período escolhido para análise;
- Índice de Aridez — é a precipitação histórica de um determinado ponto dividida pela evapotranspiração potencial (máximo de evaporação que se pode ter em um determinado ponto);
- Situação dos mananciais de água dos sistemas de abastecimento das sedes urbanas — classificação dos mananciais de água que abastecem as sedes urbanas quanto a um possível colapso, sendo definido quatro níveis de criticidade: Alta, Média, Baixa e Fora da criticidade.