A Constituição garante ao presidente a escolha, independentemente da indicação dos procuradores
Apesar da existência de uma lei específica, combater qualquer forma de discriminação é um dos objetivos fundamentais da Constituição
A iniciativa para o bate-papo é do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)
Podem participar da seleção pessoas indicadas e votadas por entidades ou organizações privadas que atuem na defesa de direitos humanos
Bate-papo é promovido pelo III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), que está recebendo inscrições de trabalhos acadêmicos
Organizadores propõem adoção de medidas para contratação de pelo menos 20% do quadro de professores negros
Decisão indeferiu liminar pedida por MPCE, MPF e DPCE, que alegou prejuízo aos estudantes com o não retorno às salas de aula após mais de um ano
Seccional cearense promove live sobre o tema na sexta-feira (30)
49% dos advogados na seccional estão em situação irregular. São 13.981 dos 28.494 inscritos
Programação totalmente online será realizada no próximo sábado (24)
Seminário online da OAB Ceará com nomes de todo o País discutirá as novas regras que serão votadas pelo Conselho Federal da OAB em maio
O TJCE vem acumulando bons resultados em eficiência e produtividade
Apesar de ser o guardião da Constituição, o STF por vezes distorce certos dispositivos e muitas vezes vai contra o texto, ao ponto de, por vezes, surpreender ao tomar decisões conforme nossa lei maior