Ainda que esses produtos não tenham em si nada de irregular, as embalagens podem confundir os consumidores
A comenda é outorgada aos advogados inscritos na ordem há mais de 30 anos
O juiz do caso destacou que o consumidor tem o direito de escolher que o que recebe de material publicitário
Supremo decidirá se a medida prevista no Código Civil de 2002 é constitucional
Em recurso, mulher pediu ainda que a partilha de bens do ex-companheiro se desse em três partes
O benefício concedido terá duração vitalícia. Além disso, o INSS deve pagar os valores devidos com juros e correção monetária
Multa pela infração pode chegar a R$ 15 milhões. Empresa afirma que adota as providências necessárias em casos de "desconformidade"
Conforme o processo, o abandono foi comprovado pela ausência de laços afetivos entre pai e filha, acarretando problemas psicológicos à criança
Ministra assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal
Segundo a nova legislação, fica dispensada a perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
A quantidade de usuários é determinante para garantir o pagamento
Entenda qual o tipo de mercadoria que pode ser classificada como "atentatória à moral, aos bons costumes"
A Primeira Turma do TST entendeu, por unanimidade, que o Estado tem o dever de proporcionar todas as medidas necessárias ao acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde e educação
Ação é inédita no País
O homem admitiu ser dependente químico e estava em situação de rua há quatro meses. Furto aconteceu em um supermercado em Novo Gama, no Interior de Goiás
Mudança atende a demanda da OAB-CE e deve dar celeridade a processos nessa área do Direito
Data foi criada pelo Unicef para promover reflexões sobre as condições de vida das crianças e defender o acesso aos devidos cuidados e a um desenvolvimento pleno
É possível conferir também a evolução patrimonial daqueles que já ocupam cargos públicos e tentam a reeleição
Magistrado será o 5º cearense a compor a corte do tribunal, que passará a ter 24 desembargadores
Correspondência por Sedex deveria chegar na véspera do aniversário do pretendente