Programa de concessão faz 20 anos

Implantado em junho de 1995, com a assinatura do primeiro contrato para a administração da Ponte Rio-Niterói, o programa de concessão de rodovias completa 20 anos no Brasil. Em 2014, foram injetados R$ 6,9 bilhões no setor e a previsão é que mais R$ 55 bilhões sejam investidos até 2020.

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Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro, as concessões trouxeram grandes benefícios para a infraestrutura nacional. "Apenas 10% da malha rodoviária pavimentada do País estão sob concessão. Temos um espaço enorme de crescimento pela frente", afirma.

A relicitação para a concessão da Ponte Rio­Niterói, avalia, comprova ainda mais a eficiência do modelo. No último mês de março, a Ecorodovias venceu um leilão para operar a estrada pelos próximos 30 anos, a partir de amanhã (dia 1º de junho), oferecendo um pedágio mais barato (R$ 3,70) do que a atual (R$ 5,20), cobrado pela antiga operadora da via, a CCR.

Pedágio

O pedágio, inclusive, é algo que ainda divide opiniões no Brasil. Diante da nossa alta carga tributária, os condutores contrários à cobrança defendem que o governo tem capacidade para modernizar e manter a qualidade das estradas. Os favoráveis acreditam que o poder público não consegue administrar a malha viária sozinho, sendo a participação da iniciativa privada importante para o setor.

"O governo vem mostrando que, cada vez mais, depende das parcerias com a iniciativa privada. A situação das rodovias sob administração pública é tão ruim que, mesmo pagando pedágio, os condutores brasileiros estão ganhando. O aumento médio dos custos numa rodovia pedagiada é de 18%, índice que sobe para cerca de 30% nas estradas públicas. Ou seja, 12 pontos percentuais a menos", declara o coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Resende.

De acordo com o presidente da ABCR, o pagamento de pedágio gera benefícios econômicos e socioambientais. Entre os principais estão: investimentos em obras e novas tecnologias; emprego e renda gerada pelos próprios empreendimentos; desoneração do governo, que pode canalizar recursos para áreas como Saúde e Segurança; redução na quantidade e gravidade dos acidentes; serviços de auxílio aos usuários; e redução nas emissões de gases do efeito estufa. "O retorno em benefícios para cada R$ 1 pago é três vezes maior", defende.

Nordeste

Ricardo lembra que, nos últimos anos, a economia do Nordeste vem crescendo acima da média nacional, mas enfrenta ainda muita dificuldades ligadas à trafegabilidade frente a outras regiões. Na opinião dele, a malha rodoviária nordestina merece ser tão robusta quanto a do Sudeste, o que também pode ser viabilizado por meio de Parcerias Público­Privadas (PPPs).

Perspectivas

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o novo pacote de concessões será lançado no próximo dia 9 de junho e ressaltou e ressaltou que o governo federal aposta nos investimentos em infraestrutura para retomada do crescimento da economia no País.

Segundo Ricardo, a associação preza pelo diálogo contínuo, visando à excelência dos projetos, com ganhos para todos os envolvidos: governo, sociedade e parceiro privado.

"Considerando parâmetros adequados de retorno, financiamentos e segurança para investidores, a ABCR enxerga um futuro bastante favorável para o segmento. Vamos, portanto, aguardar que o governo lance o novo pacote, considerando essas importantes premissas que fomentam a saudável concorrência", observa o presidente.

Atualmente, são 59 empresas privadas ligadas à entidade em 12 estados (BA, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC e SP), sendo 20 concessionárias federais, 37 estaduais e duas municipais. Ao todo, associadas e não associadas administram 19,683 Km de rodovias pelo Brasil. Desde 1995, os investimentos injetados no setor já passam dos R$ 43 bilhões.

O Diário do Nordeste tentou ouvir porta-vozes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas os órgãos informaram que as entrevistas não seriam possíveis por uma questão de agenda. (RS)