Comissão cobra justificativa para o fim do projeto no Ceará

Embora não haja previsão de retomada da refinaria Premium por parte da Petrobras, o empreendimento ainda deverá protagonizar muitos questionamentos nos próximos meses. Investigado por comissão da Câmara Federal, o projeto de instalação da refinaria ainda suscita uma série de dúvidas, sobretudo devido à hesitação da estatal para apresentar documentos oficiais.

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De acordo com o relator da comissão que analisa o cancelamento do empreendimento, o deputado Raimundo Gomes de Matos, o grupo de parlamentares ainda aguarda da Petrobras detalhes sobre os estudos realizados para instalar a usina.

No último mês, durante audiência no Congresso, o gerente geral de abastecimento e Implantação das Refinarias da estatal, Paulo Turazzi de Carvalho, afirmou que a companhia investiu R$ 621,9 milhões para viabilizar a Premium II.

Sem detalhes de aplicações

Conforme Gomes de Matos, a Petrobras não apresentou, contudo, detalhes e resultados dessas aplicações. Segundo o parlamentar, a estatal chegou a informar, por exemplo, que empregou cerca de R$ 100 milhões para realizar uma consultoria sobre o empreendimento.

"Mas a gente não sabe qual é essa consultoria, quais foram os resultados apontados", destaca. Outros R$ 20 milhões, acrescenta, foram utilizados, segundo a Petrobras, para realizar uma análise do terreno onde a refinaria seria instalada. Até agora, entretanto, a companhia não apresentou os resultados ou outros documentos referentes ao estudo.

De acordo com o deputado, caso a petrolífera continue sem apresentar respostas às demandas da Câmara, os questionamentos poderão ser encaminhados para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras - grupo o qual, atualmente, investiga o escândalo de desvio de dinheiro batizado deflagrado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A comissão já requereu ao ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli (2005 a 2012), afirma Gomes de Matos, que apresentasse justificativas sobre diversas iniciativas relacionadas à Premium II, mas não obteve respostas.

"Ele afirmou que não tinha conhecimento nem autonomia para falar sobre as refinarias Premium, mas vários documentos (ligados aos empreendimentos) foram assinados por ele. Nós não podemos mais exigir a presença dele porque ele não é mais presidente da Petrobras, mas a CPI pode exigir isso", aponta o deputado federal.

Compensações

O parlamentar ressalta que a comissão também tem buscado alternativas para que a estatal compense os gastos feitos pela administração estadual cearense para viabilizar a usina. "Se a gente for esperar a Petrobras ficar com o balanço positivo para começar a repassar esses valores, ninguém sabe quanto isso demoraria. Além do mais, a gente iria correr o risco de isso cair no esquecimento", comenta Gomes de Matos.

Uma das possibilidades para que o Estado seja ressarcido, aponta, é que parte do que a Petrobras receba a partir da exploração de campos de petróleo seja convertido em investimentos, nas áreas de ciência e tecnologia, no Ceará.

"Já que os cearenses têm excelência no mundo acadêmico, podemos ver algumas compensações, como um centro tecnológico, por exemplo. E isso não seria de um dinheiro que sairia agora da Petrobras, mas seria uma parte do dinheiro que vai entrar", indica, sugerindo a fonte de recursos para o investimento.(JM)