O Ministério da Cultura quer utilizar a Lei Aldir Blanc como uma das ferramentas para estabilizar o setor no Brasil. A perspectiva é da titular da pasta, Margareth Menezes, em entrevista nesta quarta-feira (24) ao “Bom dia, Ministro”.
O programa é realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Empresa Brasil de Comunicação. Nesta edição, contou com a participação da Rádio Verdinha, uma das quatro de todo o país e a única cearense a compor o time de jornalistas.
Segundo a ministra, tendo em vista que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) garantirá o investimento de R$ 15 bilhões até 2027 em ações e projetos culturais, a ação gerará efeitos superlativos na condução de trabalhos em todo o país. “Queremos o MinC como uma política de Estado no Brasil”, defende.
“Isso para que ferramentas feito a Lei Aldir Blanc – criada para promover segurança ao setor e também ao povo brasileiro, garantindo direitos culturais previstos na constituição – possam realmente gerar efeito”. O panorama também foi conferido em números. De acordo com a gestora, há cinco milhões de pessoas vivendo de arte e cultura em solo nacional.
O dado, assim, implica em iniciativas reforçadas de garantias culturais, algo que a ministra pretende desenvolver com maior afinco na pasta. Não deixa de expor os desafios dessa empreitada, porém. “O Ministério da Cultura já foi construído e desconstruído por três vezes. Não é fácil construir uma arquitetura como a do MinC”, reflete.
“Para cada R$ 100 da União, R$ 0,57 é investido em Cultura no Brasil. Existe uma reclamação, mas precisamos entender que isso é positivo pra nós. Todo país que investiu na própria cultura, hoje tem um retorno positivo. Estamos falando de uma indústria que representa 3,11% do Produto Interno Bruto brasileiro. Por isso estamos, com seriedade, discutindo Economia Criativa no Brasil”.
Tais pontos foram discutidos após questionamento sobre a Política Cultura Viva (Pontos de Cultura) – na qual 54 instituições cearenses foram selecionadas. A permanência dos trabalhos nessas instituições, conforme a gestora, é uma das bandeiras do ministério para nacionalizar oportunidades de fomento no setor.
Salvaguardar o patrimônio
Entre outros assuntos, Margareth também comentou uma das quatro áreas prioritárias da agenda do MinC neste ano: a preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória. A perspectiva surgiu após menção à natureza frágil desse tipo de preservação em Fortaleza e outros grandes centros urbanos brasileiros. De que forma o diálogo do Governo Federal com municípios e Estados pode oportunizar realidade diferente?
Para ela, o fato de a Cultura ser contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já é importante. “Quando chegamos no Ministério, tinha milhares – especificamente duas mil obras – paradas relativas a patrimônio e memória. É essencial que cidades, estados e cidadãos tenham consciência do valor da memória dos próprios lugares onde estão. São nesses patrimônios onde está registrada a evolução social do Brasil todo”, diz.
Nesse movimento, cita o programa Canteiro Cidadão, o qual auxilia famílias residentes em bens tombados, a exemplo de casarões. De acordo com a ministra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a obra de reparo no recinto e passa a responsabilidade de manutenção aos próprios habitantes do espaço.
“Precisamos ter essa consciência, essa educação cultural. É patrimônio nosso. Cada um de nós tem que ser vigia e auxiliar a manter nossa cultura”. Não à toa, finaliza afirmando que um povo capaz de prestigiar a própria cultura cresce diante do mundo.
“E o Brasil já tem essa força, nossa cultura é imponente. Nós é que precisamos cada vez mais proteger, saber do que estamos tratando, defender as nossas culturas, a nossa identidade nacional, que é imensa. A diversidade não pode ser uma coisa que nos atrapalha. Ela nos liberta, é ferramenta de possibilidades, de pensamentos diferentes. Que cada um seja um zelador do patrimônio histórico material e imaterial do nosso país”.