Os prazos de editais da Lei Aldir Blanc foram prorrogados pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) nessa segunda-feira (15).
Os editais afetados são: Patrimônio Cultural do Ceará; Cidadania Cultural e Diversidade; Territórios Culturais e Tradicionais; e Arte Livre. A vigência será de mais 30 dias, ou seja, até dia 17 de março.
Além desses, o edital Arte Livre foi adiado para até o dia 30 de março.
A Pasta ainda estuda ainda prorrogar o prazo de mais seis publicações: Patrocínio a Festivais Culturais; Cultura Viva; Prêmio Cultura e Arte do Ceará; Apoio ao Audiovisual Cearense; Chamamento Público Programação Artística nos Espaços Culturais e Programa de Formação e Qualificação do Setor Artístico/Criativo do Ceará.
Fomento para a cultura
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, devido à pandemia de Covid-19 e presta auxílio aos trabalhadores e agentes culturais que ficaram impossibilitados de trabalhar por conta das restrições sanitárias.
O Ceará recebeu R$138 milhões, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões para execução dos municípios cearenses.