Por si só, a palavra imposto já parece pesada e deixa muitos empreendedores assustados. Porém, é o desconhecimento relacionado à tributação que mais pesa no bolso, já que a má gestão dessa área em uma empresa pode levá-la a sanções bastante pesadas por descumprimento destas obrigações.
Uma microempresa paga pelo menos quatro impostos: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Esses tributos são pagos por todas as empresas, o que vai mudar são as alíquotas que variam de acordo com a atividade”, explica o contabilista Tom Gomes, proprietário da Csg Contabilidade.
De acordo com o profissional, além desses quatro impostos, microempresas do comércio, serviço e indústria são obrigadas a recolher um imposto específico de cada setor. Aquelas que atuam com serviços de qualquer natureza devem pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa devida ao município. Já as de comércio devem acrescentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), recolhido pelo governo estadual. Se a atividade for industrial, a empresa deve pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo administrado pela Receita Federal, e também o ICMS. “Mesmo que seja uma pequena empresa que compra matéria-prima, faz modificação e vende essa matéria modificada, ela se equipara à indústria”, ressalta Tom Gomes.
Simples Nacional
As microempresas optantes pelo Simples Nacional conseguem facilitar a gestão desses pagamentos, pois os tributos vêm reunidos em uma guia única, chamada Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Dessa forma, uma microempresa de serviços, por exemplo, vai pagar numa guia única IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS. Se for do comércio, pagará as quatro primeiras, além do ICMS e, se for do setor industrial, pagará ainda IPI e ICMS.
Como explica o contabilista Tom Gomes, sendo Simples Nacional, a empresa vai pagar todos os impostos com alíquota reduzida, mas em uma única guia, variando conforme o faturamento. No caso de empresas de serviços, com faturamento de até R$ 15 mil por mês em média, começa com a alíquota de 6%. Se for do comércio, inicia com 4% e da indústria, com 4,5%.
No caso de empresa do Simples Nacional na categoria Microempreendedor Individual (MEI), paga apenas INSS, que é 5% do salário mínimo. “Se for empresa de serviço, acrescenta-se mais R$ 5 para o ISS e, no caso de empresa de comércio, acrescenta o ICMS no valor de R$ 1”, afirma Tom Gomes. “Essas taxas são fixas e pagas mensalmente, independente da geração de notas, para negócios que faturam até o limite de R$ 81 mil por ano”, afirma o contabilista.
Dá para economizar nos impostos?
A melhor forma de economizar no pagamento dos impostos é fazer o planejamento tributário para analisar qual a melhor opção, de acordo com atividade, porte e situação da empresa. Isso com a ajuda do contador. “O profissional de Contabilidade conhece todos os regimes de tributação disponíveis e, de acordo com as informações que o microempreendedor vai trazer para ele, poderá dar algumas sugestões para que a empresa seja tributada da melhor maneira possível”, explica Tom Gomes.
A escolha do profissional que vai acompanhar a saúde tributária da empresa deve ser criteriosa para não colocá-la em uma situação de sonegação de impostos ou de taxação excessiva. “Exija sempre um bom contador, e que ele calcule os impostos devidos, principalmente na atualidade, em que há muita fiscalização e cruzamento de dados. Precisamos nos lembrar ainda que nosso papel como empreendedores é contribuir com a sociedade e, para isso, os impostos precisam ser pagos”, finaliza.