MPF pede abertura de inquérito contra diretor da PRF por blitze e omissão em atos antidemocráticos
Conforme o MPF, o objetivo é investigar os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (2), que a Polícia Federal apure os supostos crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante e depois do 2º turno das eleições. A solicitação tramita sob regime de urgência.
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O objetivo do pedido é investigar a atuação do órgão em blitze nas rodovias, no domingo (30) de eleição. Além disso, o MPF cobra apuração em relação a possível omissão da instituição diante dos bloqueios das estradas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem desde a segunda-feira (31).
O Diário do Nordeste solicitou o posicionamento da PRF sobre o caso e aguarda retorno.
Quais crimes serão investigados?
Conforme o MPF, o inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.
Caso positivo, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política, previstos nos artigos 319 e 359-P, ambos do Código Penal.
"É que, conforme amplamente divulgado na imprensa, as blitze praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF", diz o órgão, em nota.
Em relação aos bloqueios, se confirmada a omissão, também poderá haver enquadramento como prevaricação (art 319) e participação nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (arts. 359-L e 359-M do Código Penal).
O inquérito policial foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das Câmaras Criminal (2CCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), recebidas na noite dessa terça-feira (1º).
