O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (22) o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2022. Os dias devem ser cumpridos por órgãos e instituições do Poder Executivo.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), são nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos que devem ser seguidos por órgãos e outras instituições do Executivo
O texto veda ainda "aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo".
Veja o calendário de feriados e pontos facultativos do Executivo:
- 1º de janeiro, sábado, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional).