Os conselhos de secretários de Saúde de estados e municípios, respectivamente Conass e Conasems, divulgaram nota conjunta na tarde deste sábado (5) na qual solicitam que todas as vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19 sejam incorporadas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).
A nota também pede que todas as discussões a respeito da vacina sejam centradas no Ministério da Saúde e afirma ser preocupante o fato de que diferentes estados estejam seguindo seus próprios caminhos. Também se pede que as decisões "não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do país".
O documento foi assinado pelos presidentes do Conass, Carlos Lula, e do Conasems, Wilames Freire Bezerra. O texto afirma que todas as imunizações reconhecidamente eficazes e seguras devem ser incorporadas ao programa de imunizações, considerando o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus e a consequente redução das opções de vacinas.
"O recrudescimento da pandemia da Covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco", afirma a nota.
"É urgente que os processos de avaliação para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações, a definição das estratégias de monitoramento e avaliação da campanha e, principalmente, a aquisição das vacinas estejam sob a coordenação do Ministério da Saúde, responsável pelo PNI, como medida para garantir a equidade entre os entes subnacionais", dizem os conselhos no texto.
"A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina", afirma o texto.
"A sociedade brasileira exige que as decisões sobre a vacinação contra a Covid-19 não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do país".
Essa não foi a primeira nota em defesa da incorporação das vacinas ao PNI. A anterior havia sido em outubro, quando a vacina passou para o centro da discussão política, principalmente entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista, João Doria (PSDB).
O Conass, em particular, divulgou texto no qual afirmou que o interesse público das vacinas estava ligado à eficácia e segurança, e não à origem ou nacionalidade. Bolsonaristas -e o próprio presidente- passaram na época a atacar a vacina chinesa, a Coronavac.
O texto afirmava que a disponibilidade da oferta de uma vacina deveria ser orientada por premissas técnicas e que "nenhuma convicção pessoal pode sobrepor-se à ciência".
A manifestação mais recente dos dois conselhos de secretários de Saúde acontece no momento em que alguns países, como o Reino Unido e a Rússia, iniciam seus programas de vacinação contra a Covid-19.
Na mesma semana, o governo brasileiro anunciou um programa de vacinação, com começo previsto apenas para março. Inicialmente, cerca de 15 milhões de pessoas devem receber uma imunização, restrita nesse primeiro momento a indígenas, idosos com mais de 75 anos e profissionais da área de saúde.
Também nesta semana, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou que vai começar a aceitar pedidos para autorizações de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
Em uma frente totalmente à parte do governo brasileiro, Doria anunciou que a vacinação no estado de São Paulo começa em janeiro, usando a vacina Coronavac -parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac.
O governo brasileiro vem afirmando que só vai adquirir novas vacinas contra a Covid-19 após registro na Anvisa. O Ministério da Saúde mantém sua aposta no imunizante desenvolvido pela empresa AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.
Recentemente, no entanto, os estudos clínicos dessa vacina sofreram reveses, que podem atrasar a obtenção do registro.
Na prática, o governo brasileiro apostou em poucas vacinas e o país pode estar ficando para trás na corrida das vacinas contra a Covid-19, e a população corre o risco de ficar sem os imunizantes por mais tempo ou ter acesso apenas àqueles não tão bons.
A Pfizer –cuja vacina, desenvolvida em parceria com a alemão BioNTech, será usada na vacinação no Reino Unido, o primeiro país do ocidente a conceder registro para uma imunização contra a Covid-19– já vendeu quase 60 milhões de doses na América Latina. A empresa vem afirmando que o prazo do Brasil pode estar se esgotando.
Em comunicado, a empresa diz que o número de doses disponíveis para distribuição vem diminuindo consideravelmente por conta do interesse global em relação à vacina. A empresa afirma que a capacidade produtiva é de 50 milhões de doses ainda em 2020 e 1,3 bilhão de unidades durante o ano de 2021.