O Estado de São Paulo decretou, nesta manhã de terça-feira (5), emergência devido à epidemia de dengue. A medida, publicada no Diário Oficial, ocorre após a federação atingir, nesta segunda-feira (4), a marca de 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes.
A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências (COE), coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde. As informações são do portal G1.
Com a medida, os gestores públicos podem destinar recursos para combater a virose com mais celeridade e sem a necessidade de licitação, além de contar com o aporte do Ministério da Saúde. Em São Paulo, 22 dos 645 municípios já haviam decretado estado de emergência.
O que muda agora com decreto é que a gente pode ter um pouco mais de agilidade para adquirir insumos, contratar pessoas, aumentar a nossa rede de atenção. E os municípios podem usar o nosso decreto como justificativa para decretar estado de emergência também nos seus municípios."
Segundo o G1, o COE detalhou que a medida ainda prevê liberação de recurso do Governo Federal para o Estado e os municípios. "É um recurso limitado, não temos nem a estimativa do valor global ainda. Mas qualquer recurso ajuda", completou a titular.
O Governo Estadual prevê ampliar o número de equipamentos de fumacê. Atualmente, cerca de 600 atuam no território paulista. O plano de ação projeta a compra, mas é necessária a aprovação do Ministério da Saúde.
Até segunda-feira, 31 pessoas morreram em São Paulo devido à dengue. Outros 122 óbitos seguem em investigação. Os casos chegam a 138.259, sendo 169 considerados grave.