O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, que respondem pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foram acusados novamente: ele por crime de coação no curso do processo e ela por tortura por omissão relevante. As acusações foram aceitas pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio após recurso do Ministério Público Federal (MPF).
No último 27 de junho, o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador já havia sido negado.
Além disso, o recurso apresentado pelas defesas de Monique e Jairinho também foi negado pelos desembargadores. Inicialmente, a defesa do ex-vereador questionava as qualificadoras “meio cruel” e “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, enquanto a de Monique pedia a rejeição da denúncia de tortura e de homicídio por omissão.
Em contrapartida, foi aceita parte do recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra ele.
Morte de criança
Henry Borel, de apenas quatro anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021. A criança recebeu atendimento médico, mas profissionais de hospital encontraram lesões no garoto, enquanto comportamento da mãe e do padrasto também levantaram suspeitas.
Investigações apontaram que Henry estava acompanhado do casal no apartamento em que moravam, no bairro da Barra da Tijuca, e imagens o condomínio mostram quando os três saíram de casa, com a criança já desacordada nos braços de Jairinho.
O laudo da necrópsia desenvolvido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões no corpo de Henry, afirmando que o falecimento ocorreu por conta de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente.
A prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairinho foi determinada poucos dias após a morte do menino. O ex-vereador continua preso, mas ela foi solta ainda em 2022.