O Ministério Público anunciou nesta segunda-feira (1º) que irá instaurar um procedimento para acompanhar o caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado, dentro de um barril de ferro, em Campinas (SP). A criança ficava no corredor do último andar da casa onde vivia com o pai, a madrasta e a meia-irmã. Ele foi resgatado no último sábado (30).
O pai do menino, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a mulher dele, uma faxineira, de 39, e a meia-irmã do garoto, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante por tortura. No entanto, os três tiveram prisão convertida para preventiva, para que possam aguardar o fim das investigações, segundo o portal UOL.
O conselheiro tutelar Moisés Sesion da Costa, que junto com outros quatro conselheiros cuida da região onde o garoto foi encontrado acorrentado, afirmou que a criança permanece internada e que, após ter alta, será encaminhada para um abrigo. "Ele ainda está no hospital mais para o preservar do que por uma questão de saúde", explicou.
Acompanhamento da família
"O Conselho Tutelar requisitou serviços de acompanhamento sócio-assistencial para essa família, que estava sendo feito [acompanhamento], ao menos na teoria. Precisamos ver o que foi feito na prática", acrescentou se referindo à suposta omissão ao caso do garoto.
Neste domingo (31), Costa afirmou que o conselho acompanhava denúncias de maus-tratos contra a criança há ao menos um ano. "A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando [serviço social e saúde]. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que o acompanhavam, chegou tamanha violência", explicou, em coletiva de imprensa.
A Prefeitura de Campinas deu 24 horas, a contar desta segunda, para que as secretarias mencionadas pelo Conselho Tutelar entreguem um relatório completo sobre a assistência dada à família do menino de 11 anos.
"Eu me reuni com várias secretarias, de Assistência Social, de Saúde, de Justiça, para saber todo o histórico dessa criança, solicitei todos os documentos de atendimento e de acompanhamento dela, para que, de posse das informações, eu possa avaliar se vou ou não abrir um processo de investigação. É um caso que deixa a gente completamente perplexo pela crueldade e será investigado com rigor", afirmou o prefeito Dário Saadi (Republicanos), à EPTV, afiliada da TV Globo.
O caso
Ao ser resgatada, por volta das 16h30 do último sábado, a criança afirmou a policiais militares que estava sem água e comida há cerca de cinco dias. Um vizinho afirmou à PM que o Conselho Tutelar acompanhava o caso do garoto, mas que nada impedia as torturas à criança.
Imagens feitas por um PM mostram o garoto, subnutrido nu, dentro de uma lata, amarrado com correntes e cadeados em um dos pulsos, cintura e também em uma das pernas. O barril estava sob uma estrutura de tijolos, coberta com uma tela de amianto, provocando uma forte sensação de calor, segundo relatado por PMs em depoimento.
Dentro do barril, de acordo com registro da Polícia Civil, havia fezes e urina. A criança, inclusive, não conseguia se sentar, pois as correntes em que estava presa impediam isso.
"O menor aparentava estar subnutrido e disse para a equipe policial que estava consumindo suas próprias fezes porque não estava recebendo alimentos há aproximadamente quatro ou cinco dias, e disse ainda que há anos passa por tal situação", diz trecho de boletim de ocorrência.
Antes do resgate, foi possível ver a cabeça da criança em um vão da estrutura de tijolos, em que permanecia o dia inteiro em pé e, também, algumas noites, como a do último Réveillon. O delegado Daniel Vida, do plantão da Delegacia de Defesa da Mulher, da 2ª Seccional de Campinas, afirmou ao jornal Agora nesta segunda que a vítima estava nestas condições ao menos desde janeiro do ano passado.
"O menino ficar amarrado é um tratamento pior do que dado a um animal. A criança não tinha como sentar. A perna dela estava inchada por causa de ter que ficar em pé [o tempo todo]", acrescentou o delegado.
"Para educar"
Em depoimento, o pai da vítima alegou que o filho "era muito agitado dentro de casa" e que ele decidiu acorrentar a criança "para educar o menino". Ele foi indiciado e preso em flagrante pelo crime de tortura.
Às duas mulheres, a Polícia Civil estipulou fiança de R$ 5 mil, pelo fato de elas terem sido omissas ao crime de tortura. Não foi informado se ambas permaneciam presas até a publicação desta reportagem, assim como o resultado da audiência de custódia do pai do garoto torturado.
A defesa deles não foi localizada até a publicação desta reportagem.
Casa é invadida e depredada
Vizinhos da casa na qual o menino foi encontrado invadiram e depredaram o imóvel. A ação, de acordo com o portal UOL, teria ocorrido entre 21h e 22h30.
Os vizinhos bagunçaram toda a cozinha, onde havia dezenas de potes com bolachas, biscoitos e outros produtos. O irmão do pai da criança conseguiu evitar que toda a estrutura da residência fosse atingida. A Polícia Militar local foi acionada para a ocorrência.
Ao saber do acontecido, o tio da criança, Paulo Henrique dos Santos, foi até o local. "Eu fui lá pedir para o pessoal parar com isso. Essa não é a forma de se cobrar justiça. Meu irmão errou, todos sabemos disso. Mas, destruir a casa me parece uma atitude desnecessária", afirmou ao UOL.