O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos do País.
O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Reações
A UnB afirmou que detectou o bloqueio de R$ 38 milhões do orçamento, ou 30% do total, e que "é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade"
O reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que a justificativa do ministro não se aplica à universidade e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes (leia mais).
Já a UFF afirmou que alertou para as "graves consequências" dos cortes e afirmou que "exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas"
Nota do MEC na íntegra
"O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bi são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país."