Em liminar, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação contra Felipe Neto realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. O youtuber concederia depoimento nesta quinta (18), após ter definido o presidente da República, Jair Bolsonaro, como "genocida".
A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria. Segundo a autoridade, a competência do caso não é da Polícia Civil, mas da Polícia Federal. Ela apontou que a "apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”.
Além disso, a juíza classificou a investigação como "flagrante ilegal". Na decisão, os argumentos utilizados são de que a apuração não deveria ter sido iniciada por "ausência de condição de procedibilidade".
"Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados", delimitou a juíza Gisele Guida de Faria.
No Twitter, o youtuber comemorou a decisão. "Vitória!", escreveu em publicação que já atingiu mais de 151,6 mil curtidas nesta manhã.
Intimação a Felipe Neto
Ainda na segunda-feira (15), Felipe Neto utilizou as redes sociais para comentar sobre o recebimento da intimação pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio.
O empresário relatou que seria investigado pelas acusações de calúnia e crimes contra a segurança nacional. Em foto, Felipe mostrou que o delegado autor da intimação seria Pablo Dacosta Sartori. Ainda no Twitter, ele também publicou vídeo para se posicionar sobre a questão.
"Minha atribuição do termo genocida ao presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros", também escreveu o youtuber, opinando que uma crítica não deveria ser censurada.