O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o retorno das atividades sobre o livro O Menino Marrom, na cidade de Conselheiro Lafaiete. A obra escrita por Ziraldo Alves havia sido suspensa pela Secretaria Municipal de Educação após alguns pais reclamarem de 'conteúdo agressivo'.
O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou, na decisão liminar, o cancelamento imediato da suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Na determinação, a Justiça mineira classificou a ação como "censura prévia", afirmando que é firme no sentido de proibição a esses casos.
A obra havia sido suspensa nas escolas de Conselheiro Lafaiate, na Região Central de Minas Gerais, depois da pressão de pais que consideraram o conteúdo da obra "agressivo".
O Menino Marrom
O livro O Menino Marrom, escrito por Ziraldo, foi publicado em 1986 e conta a história de dois meninos, um negro (o menino marrom) e um branco (o menino cor-de-rosa) que juntos tentam compreender melhor as cores.
Na obra, o autor usa várias brincadeiras para falar sobre as cores e fazer a oposição entre o preto e o branco, tratando de questões como amizade verdadeira, diversidade étnica e construção da personalidade.
Os dois meninos, no decorrer do livro, buscam entender "se o branco é o contrário do preto". Enquanto esse contexto acontece, o narrador debate questões como a inexistência de algo que poderia ser chamado de "cor de pele", entre outras temáticas.
O mineiro Ziraldo, autor do livro, morreu no último mês de abril, aos 91 anos.
Trechos
Um trecho de O Menino Marrom citado por alguns pais como "agressivo" trata de um possível pacto de sangue entre os meninos, que não chega a ser realizado.
"'Temos que fazer o pacto de sangue!'. Um deles foi até a cozinha buscar uma faca de ponta para furar os pulsos."
Essa parte da obra termina com os protagonistas escolhendo usar tinta no lugar de sangue: "Ficaram os dois com as pontas do fura-bolos cheias de tinta azul."
Outro trecho citado pelos pais se refere a um pensamento negativo que o protagonista tem em relação a uma velhinha que não aceitou a ajuda dele para atravessar a rua. Por ser apenas um pensamento, a ação não se conclui.
Pronunciamento da prefeitura
Em nota publicada nas redes sociais na tarde desta sexta-feira (28), a prefeitura disse que o livro continuará sendo utilizado nas escolas da Rede Municipal, de acordo com o plano pedagógico estabelecido pelos professores e equipes pedagógicas.
"As atividades em sala de aula com o livro foram suspensas temporariamente em 18/06, não por censura ou intenção de exclusão, mas para que a equipe pedagógica da SEMED pudesse reunir-se e planejar ações em resposta a diversas solicitações e questionamentos de pais, autoridades e comunidade", informou a prefeitura em nota.
O comunicado ainda citou a importância da obra.
"Consideramos a obra de Ziraldo fundamental para a educação dos jovens, abordando temas essenciais como diversidade, preconceito, aceitação e amizade, cruciais para a formação cidadã e o desenvolvimento de valores humanos."