As mineradoras Vale, BHP e Samarco, além das autoridades federais e estaduais brasileiras, assinaram novo acordo, nessa sexta-feira (25), para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, cidade de Minas Gerais. O valor é estimado em R$ 170 bilhões.
O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), incluindo medidas reparatórias e compensatórias.
Estiveram presentes na assinatura dos termos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A assinatura ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Um pacto inicial havia sido firmado em 2016 pelas mineradoras, mas foi refeito agora. O documento anterior foi avaliado como insuficiente para “assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória”. O objetivo seria garantir a recuperação ambiental de áreas atingidas pelo desastre.
O rompimento da barragem do Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração atingiram 49 municípios, destruindo comunidades, contaminando o Rio Doce e afluentes, além de chegar ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 19 pessoas morreram na tragédia.
Detalhes do novo acordo
Segundo o novo acordo, as mineradoras devem repassar R$ 100 bilhões à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. As parcelas de pagamento serão anuais e devem ocorrer nos próximos 20 anos.
Entre as ações, serão realizadas iniciativas de reparação ambiental e social, como reassentamentos, programas de indenizações aos atingidos, recuperação da bacia do Rio Doce e projetos de infraestrutura nas áreas afetadas.
Grande parte dos recursos deve ser destinada à reparação de danos de atingidos pelo desastre. A previsão é de que a quantia para tal finalidade seja de R$ 39,3 bilhões.
Veja alguns dos investimentos previstos:
- auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos
- auxílio financeiro às mulheres vítimas de discriminação durante a reparação
- incentivo a negócios, agricultura e educação
- fundo Popular da Bacia do Rio Doce
- reparação de danos em comunidades indígenas e tradicionais
Os investimentos em infraestrutura deverão somar R$ 15,29 bilhões, enquanto as ações de recuperação ambiental devem ser de ao menos R$ 16,13 bilhões.
Além disso, os 49 municípios atingidos terão repasses financeiros que devem totalizar R$ 6,1 bilhões. Outro investimento, diretamente das mineradoras, deve destinar R$ 32 bilhões para finalizar ações de reparação já iniciadas.
Ao todo, 300 mil pessoas também devem ser beneficiadas por terem sido atingidas na tragédia mesmo que não tenham conseguido comprovar os danos. Cerca de R$ 35 mil deve ser destinado aos atingidos, em geral, com R$ 95 mil aos pescadores e agricultores.
Pessoas que ficaram sem acesso à água potável deverão ser indenizadas em R$ 13 mil. Todos os recursos citados se somarão a R$ 38 bilhões que já foram aplicados pelas empresas, por meio da Fundação Renova.