O relatório que pede a cassação do mandato de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido), foi aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28).
Ele será afastado se 34 vereadores, o equivalente a dois terços, votarem a favor em sessão aberta no plenário, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (30).
Jairinho está preso desde o dia 8 de abril, acusado de ter matado em março o enteado Henry Borel, 4. A namorada do vereador e mãe do garoto, Monique Medeiros, também foi detida. Ambos tornaram-se réus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela morte do menino.
O relatório foi aprovado pelos sete integrantes do conselho, os vereadores Alexandre Isquierdo (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Dr. Rogério Amorim (PSL), Chico Alencar (PSOL), Zico (Republicanos), Teresa Bergher (Cidadania) e Luiz Ramos Filho (PMN).
Defesa terá duas horas
Na sessão de deliberação da perda do mandato, poderão falar os parlamentares e a defesa de Dr. Jairinho. O presidente do Conselho de Ética, Alexandre Isquierdo, afirmou que os advogados terão um intervalo de duas horas para concluir a defesa do vereador.
Conforme o vereador Chico Alencar, tudo foi feito "dentro dos prazos, sem celeridade que atropele o direito de defesa, mas com o sentido de urgência", disse.
O relatório do vereador Luiz Ramos Filho, favorável à cassação do mandato de Dr. Jairinho, havia sido apresentado no dia 18 de junho. O documento tem como base o inquérito policial sobre a morte de Henry e o depoimento do executivo da rede D'or, Pablo Menezes, que teria recebido pedidos de Jairinho para que o corpo da criança fosse liberado sem ser encaminhado para autópsia no Instituto Médico Legal (IML).
"A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo IML caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato", apontou Ramos Filho.
Vereador desde 2005, quando tinha 27 anos, Jairinho está em seu quinto mandato, após ter sido reeleito no ano passado com 16 mil votos.