7 de setembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Data marca a Independência do Brasil

O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, próxima quinta-feira, é considerado feriado nacional. Dessa forma, a maioria dos serviços públicos deve ter atividade suspensa. 

O comércio pode funcionar conforme os acordos estabelecimentos entre os sindicatos. Cabe às empresas definirem o funcionamento no dia, com pagamento de hora extra remunerada em dobro aos funcionários. 

O feriado está estabelecido no artigo 1º da Lei 10.607/2002, assim como 1º de janeiro, 21 de abril, 1º e maio, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Além dessas datas, há feriados estabelecidos individualmente por municípios e estados. 

Veja os próximos feriados nacionais em 2023:

  • 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
  • 2 de novembro (quinta-feira): Dia de finados
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

8 de setembro é feriado?

O dia seguinte à celebração da independência, a sexta-feira (8), no entanto, não é considerado feriado. 

Cabe a cada cidade ou estado definir a instituição de ponto facultativo na data, prolongando o feriado para serviços públicos. 

Também fica a critério das empresas privadas decidirem sobre o funcionamento no dia seguinte ao feriado. 

Dia da Independência do Brasil

Em 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, a Independência do Brasil foi decretada por Dom Pedro I.

A celebração da data tem desfiles cívicos e militares e outras festividades.