Secretário emprega ostensividade e mudanças em uma semana

Em uma semana no cargo, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Luís Mauro Albuquerque, já começou a empregar um novo regime nos presídios cearenses, mais “linha dura”, como era de se esperar com o anúncio do seu nome para a Pasta. 

A vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a advogada Ruth Leite Vieira, afirma que os trabalhos da nova gestão são realizados com forte ostensividade, mas são necessários. “Ele (secretário) já está mudando o regime, a rotina e os procedimentos, para adequar melhor à Lei de Execução Penal. Essas mudanças desagradam às facções e aos familiares dos presos. Os procedimentos estão sendo realizados com muita ostensividade, por necessidade”.

Ontem, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Albuquerque destacou que 20 transferências de presos estão em curso. Os transferidos lideram facções criminosas e ordenaram ataques recentes. Todos eles serão encaminhados para presídios federais. 

Sobre as torturas denunciadas por familiares de presos, o secretário garantiu não ter conhecimento a respeito de acontecidos como este. “Até porque não é a prática adotada pela Secretaria, que atua conforme determina a Lei de Execução Penal”.

Segundo Ruth Vieira, a insatisfação das facções – visível nas ruas através dos ataques criminosos – está controlada nos grandes presídios do Ceará. “Se o Estado não tiver vigilância constante e se distanciar, podem voltar as consequências”, alerta.

Mudanças
Logo na posse, Luís Mauro afirmou que não reconhecia facções e não ia manter a separação de presos pelos grupos que pertencem, como o Estado fazia. A fala do secretário é apontada como a principal motivação para o início dos ataques criminosos – muitos deles ordenados de dentro dos presídios –, que tumultuam o Estado há seis dias. A ofensiva criminosa não fez a Seap recuar. Pelo contrário.

A Secretaria avançou com uma varredura na Casa de Privação de Liberdade (CPPL) III – onde estão detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) –, em Itaitinga, na última quinta-feira (3), o que provocou um motim na Rua B da Unidade. A ação ostensiva se estendeu depois para a CPPL I, que reúne internos faccionados ao Comando Vermelho (CV). A reportagem apurou que a Pasta decidiu atacar primeiro as duas organizações criminosas com atuação nacional para depois se voltar à facção local Guardiões do Estado (GDE), que tem membros detidos na CPPL II.

As varreduras e o trabalho mais próximo à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) levaram à autuação de mais de 250 presos, das CPPLs I e III, pelos distúrbios ocorridos nas unidades. Cerca de 600 aparelhos celulares e centenas de televisões foram retirados das celas. 

Por fim, a Seap isolou líderes das facções nos presídios e conseguiu, através de negociação do Estado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 60 vagas para essas lideranças em presídios federais de segurança máxima. A identificação dos alvos da medida não pode ser divulgada. A maioria da população cearense acredita que as mudanças empregadas nos presídios é a chance de o Estado retomar o controle.