Ceará lança projeto que visa à celeridade

Um pacto entre as Instituições que fazem parte do Sistema de Justiça foi firmado, no último dia 11 de novembro, para que os processos de homicídios sejam agilizados. O programa 'Tempo de Justiça' funciona deste junho, em fase piloto. Conforme o Ministério Público do Estado (MPCE), nestes cinco meses 171 inquéritos que apuram execuções foram instaurados, em Fortaleza. Destes 26 foram denunciados. A taxa de resolubilidade é de 15% dos casos de crimes contra à vida.

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Na oportunidade, o governador Camilo Santana citou o assassinato da bailarina Renata Maria Braga de Carvalho, como um dos que demorou demais para se resolver. "Há uma sensação muito grande de impunidade na sociedade, principalmente dos homicídio. Um dos mecanismos para a reduzir a violência é criar meios que tanto a sociedade, quanto os criminosos saibam que a Justiça pode funcionar de forma rápida", afirmou.

Conforme o Governo, o projeto consiste na utilização de um software, no qual a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o MPCE, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública poderão monitorar o andamento de um inquérito ou processo em todas as fases. Em casos de atraso, os chefes das Instituições receberão alertas e poderão averiguar os motivos.

Camilo Santana ressaltou a importância que as pessoas acreditem no Judiciário. "Com os processos andando rápido as pessoas vão dar credibilidade. Tem gente que tem medo de denunciar, de testemunhar, porque acha que não tem resultado. Até o criminoso vai pensar antes de agir", declarou. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a implantar o projeto.