Quatro policiais militares suspeitos de torturar um adolescente em agosto do ano passado foram afastados das funções pelo Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, após a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi divulgada na manhã desta quarta-feira (27).
Conforme o Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo órgão ministerial, os policiais foram acusados pela suposta prática delitiva de tortura comissiva e omissão perante tortura.
A reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a defesa dos acusados, o tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio, os cabos Jean Claude Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa, e o 3º sargento José Alexandre Sousa da Costa, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.
Para o juiz responsável pelo caso a medida é necessária em razão da função de comando do tenente Leonardo e da iniciativa das alegadas agressões. Os demais policiais denunciados foram afastados das funções policiais de caráter ostensivo.
Na tarde desta quarta-feira (27), por nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que foi notificada da ordem judicial determinando o afastamento e, "a esta corporação cabe o cumprimento da decisão judicial, o que já foi feito".
Caso
No dia 28 de agosto, os policiais estavam no terreno baldio, no bairro Bela Vista, em Fortaleza, em busca de drogas e armas escondidas, pertencentes a organizações criminosas. Na ocasião, foram encontradas 500 gramas de crack, e seis pessoas foram presas.
Os atos de violência foram filmados e divulgados em redes sociais. A ação repercutiu entre a população e dividiu opiniões quanto à postura dos oficiais. Nas imagens, dois agentes de segurança participam diretamente da ação, enquanto um vigia a violência, e pelo menos outros dois realizam buscas no terreno baldio, enquanto o adolescente se rebate no chão.
"Quando a operação finalizou e em razão das agressões sofridas pelo jovem, ao invés dos policiais realizarem o devido procedimento de apresentação do adolescente à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os militares liberaram-no, entregando-o aos cuidados da mãe", completou o MPCE.
Na filmagem, o tenente Leonardo Lírio aparece agredindo um adolescente de 15 anos com socos. Com a ajuda do cabo Jean Claude, o militar continuou a realizar atos de tortura física e psicológica, com a simulação de afogamento, técnica conhecida como “saco d’água”, a fim de coletar informações sobre o paradeiro de drogas, armas e integrantes de facções.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, se pronunciou na época, afirmando que a atitude dos servidores públicos "não é a orientação". O titular da SSPDS completou que “cabe apenas permitir e não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa", completou.