A sede Prefeitura de Baturité foi alvo de um mandado de busca e apreensão, cumprido na manhã desta terça-feira (21), em uma operação da Polícia Federal que investiga o desvio de verbas federais. A apreensão coleta mais dados para um inquérito policial em curso.
A investigação foi iniciada em 2014 e apura o desvio de pelo menos R$ 200 mil. Segundo a Polícia Federal, a verba era destinada para a construção de unidades básicas de saúde, uma academia e uma escola, em mais de 15 convênios.
Foram apreendidos os documentos originais dos convênios suspeitos. A perícia criminal da PF deve analisar as informações. Os recursos foram distribuídos pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional e outros órgãos federais.
A Prefeitura de Baturité informou, em nota, que a atual gestão municipal realizou todos os procedimentos administrativos e judiciais cabíveis, com relação as irregularidades detectadas nas gestões anteriores, e que inclusive vem fornecendo informações e documentos aos órgãos de controle, fiscalização e investigação (Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Civil e Polícia Federal), colaborando com todas as investigações, interpondo, inclusive, as ações judiciais para apuração da prática de improbidade administrativa contra os gestores responsáveis.
Por telefone, o prefeito Assis Arruda (PDT) informou que a ação solicitou documentos de licitações do período de 2010 a 2013. "Queremos deixar claro que as investigações não têm relação com a gestão atual e a prefeitura está à disposição para colaborar com as investigações para que os casos sejam apurados", afirma.
Agentes públicos envolvidos na malversação de recursos públicos em 2013 estão entre os alvos. Se indiciados, os investigados podem responder ao crime apropriação e desvio de renda pública, com pena de dois a doze nos de prisão.