O estupro de uma criança de 11 anos dentro do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, no último sábado, durante a visita ao pai mostrou uma sequência de acontecimentos que violam sistematicamente os direitos da menina. Além ter sido violentada por um detento, ela foi revitimizada a cada falha no processo, conforme entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares. Ouça trechos da do relato.
Estupro de criança dentro do presídio
A mãe da criança contou que o pai da menina havia levado ela e as outra duas irmãs para encontrar o interno (que responde por crimes sexuais), pois o mesmo grafa nomes em objetos dentro da unidade. As crianças estavam com três cofres que seriam dados às professoras delas, na segunda-feira (15), e queriam registrar os nomes das mesmas nos presentes. De acordo com a mãe das meninas, no momento das visitas na unidade prisional, quem recebe visitantes permanece dentro das celas. Os demais internos ficam no pátio e, geralmente, “montam casas de pano” para se protegerem do sol. A criança foi violentada em uma dessas cabanas. Enquanto o pai das crianças as levou para o pátio, a mãe diz que ficou aguardando na cela. O pai das meninas, segundo conta a mãe, teria se distraído conversando com outro interno, e o suspeito do estupro, que fica no Pavilhão 8, teria violentado a menina após pintar os presentes das irmãs dela. A criança violentada correu para a cela em que a mãe estava e relatou o ocorrido. “Meu marido até chegou a bater nele de tanta raiva que sentiu. Mas os outros presos contiveram ele porque, na hora da visita, ninguém pode fazer confusão”, conta.
Vítima e suspeito foram conduzidos na mesma ambulância após ocorrência
A mãe conta que vítima e agressor foram levados no mesmo carro. “Quanto terminou a visita, o agente me botou na gaiola (espaço gradeado próximo às vivências), para ele poder fechar as celas. E fui falar com o chefe da equipe. Passou o caso para ele acionou a ambulância”, conta. De lá, ela e a filha seguiram junto a três agentes penitenciários - sendo dois homens e uma mulher -, o motorista e o suspeito rumo à delegacia. “Ele veio atrás na gaiola da ambulância e a gente no meio escoltadas por dois agentes homens e uma agente mulher. Todos na mesma ambulância. Só que ele estava atrás”, acrescenta. Ao chegar nas instituições, ela conta que o suspeito era conduzido para áreas separadas, mas durante o transporte eles - vítima e suspeito - se viam. “Na Delegacia ele foi tirado e foi colocado em uma sala separado. Ficamos juntos quando íamos para as viagens. Quando ele passava, a gente se afastava”, diz. Os procedimentos foram finalizados por volta de 1h de domingo. A Sejus, em nota, reiterou a informação já repassada pela mãe da vítima. “No dia do ocorrido, conduziu, na presença de uma agente penitenciária feminina, a criança, familiares e agressor à Delegacia responsável em um chamado veículo-xadrez. O acusado foi levado na carceragem do veículo e a vítima na cabine de passageiros”, diz a nota.
Presos em pavilhões diferentes estavam misturados durante a visita
De acordo com a mãe da criança, o pai da criança é do pavilhão 6 e o suspeito do pavilhão 8, onde estão outros suspeitos de crimes sexuais, e as crianças podem transitar e ter contato com todos os detentos. Em nota, a Sejus disse apenas que “a criança encontrava-se no pátio do pavilhão onde estava recolhido seu pai”.
Número de agentes penitenciários insuficiente
A mãe da vítima conta que no sábado, após o suspeito ter praticado o crime, ele correu em direção aos agentes penitenciários, que só após iniciativas dos próprios internos conseguiram perceber o ocorrido e intervir. Os agente, segundo ela, só perceberam a situação depois que os presos já tinham se manifestado e “tirado satisfação com o suspeito”. O pai da vítima chegou a bater no suposto agressor, mas foi contido pelos demais internos, por ser o momento da visita e segundo “regras internas” não pode haver nenhum registro de violência nesse horário. Somente após o encerramento das visitas, a mãe e as crianças foram levada ao chefe dos agente que garantiu o encaminhamento da vítima à à Delegacia Metropolitana do Eusébio e a Perícia Forense. No sábado, segundo a Sejus, a Cepis contava com 29 agentes penitenciários de plantão. Porém, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, já havia dito que na unidade há quase 2.500 detentos e apenas 15 agentes penitenciários ficam responsáveis pelo local.
Família recebeu visitas de agentes ainda não identificados
Visita presencial a família só recebeu, segundo a mãe, de três homens que não se identificaram formalmente, mas disseram que estavam apurando o caso. A visita, conforme a mãe, ocorreu na segunda-feira. Os homens interrogaram mãe e filha sobre o ocorrido, questionando a criança sobre acusações feitas pelo suspeito após o registro da ocorrência. “Eles não disseram da onde são. Uma pessoa aqui perto de casa falou que eles são da CGD (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário), mas eu não sei. Eles chegaram, perguntaram várias coisas e foram embora”, relata. A CGD, através da assessoria, informou que nenhuma equipe do órgão “realizou diligência informada pela mãe da vítima”. O órgão esclareceu que “respeita o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme legislação vigente”.