O vídeo em que policiais militares do Ceará torturam um jovem de 15 anos, em um terreno baldio de Fortaleza, continua repercutindo, enquanto as autoridades investigam o caso. Em evento nesta quarta-feira (5), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirmou que a atitude dos servidores públicos "não é a orientação".
"Não é a orientação, os policiais não são treinados para nenhuma conduta que fira as regras institucionais legais. Da nossa parte, cabe apenas permitir e não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa", completou.
O secretário informou que, para investigar o caso, inquéritos foram abertos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) e pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da Polícia Civil, além de um processo administrativo na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
As imagens da tortura circularam pela Internet a partir do dia 28 de agosto deste ano. No vídeo, dois PMs praticam a técnica do afogamento simulado no suspeito, que se rebate no chão. Outros policiais passam pelo local e não se incomodam com a violência empregada pelos colegas de farda.
Conselho defenderá policiais
O presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF), advogado Ricardo Valente, afirmou que os policiais que aparecem no vídeo ainda não foram identificados pelos órgãos investigativos, mas, ao serem responsabilizados, serão defendidos pelo Conselho.
"Estamos diante de um vídeo que a gente não sabe ao certo o que ocorreu. Não temos laudo, não temos trabalho pericial, não temos a identificação, não temos nada. Nós só podemos afirmar situações como essa (tortura) quando a gente tem de fato, de maneira científica, a apuração desses fatos, incontestáveis", considerou Valente.