O aditamento à denúncia, apresentado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) à Justiça Estadual, no último dia 19 de julho, elevou a 30 o número de crimes em que Fabiano Queiroz da Silva, de 36 anos, é acusado. Todas as ações criminosas foram cometidas em uma noite trágica, em 30 de julho de 2018, há cerca de um ano, quando o motorista, que estaria alcoolizado, perdeu o controle do caminhão que dirigia, na Avenida Osório de Paiva, no bairro Bonsucesso, em Fortaleza.
O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio acrescentou, na denúncia, uma tentativa de homicídio e 20 crimes de dano, o que resultou em dois homicídios dolosos, oito tentativas de homicídio e 20 danos. A ação penal aguarda o posicionamento da defesa às novas acusações. Além disso, o acusado deve ser interrogado pelo juiz pelos crimes e a Justiça irá decidir por aceitar ou não a peça do Ministério Público.
O advogado de defesa do réu, Paulo Sérgio Ripardo, afirma que o cliente não estava embriagado nem deveria responder por homicídio doloso. "O laudo foi inconclusivo para alcoolemia. Não há provas no processo que concluem que ele estava embriagado. Isso se deu apenas por depoimentos de testemunhas. Ele (Fabiano) teve um mal súbito, porque tem epilepsia e estava sem tomar os remédios. Ele deveria responder por homicídio culposo", acredita.
Réu
A 1ª Vara do Júri já havia recebido a denúncia inicial do MPCE, em 4 de setembro do ano passado, o que transformou Fabiano da Silva em réu. O processo estava na fase dos memoriais finais, próximo de conhecer a data de julgamento. Entretanto, o promotor Marcus Renan enxergou a necessidade de complementar a acusação, após receber novos laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). "Acrescentei os crimes de danos porque somente agora vieram, aos autos, os laudos periciais atestando a materialidade delituosa em relação a esses crimes. E porque também somente agora, depois de concluída a instrução criminal, que uma das vítimas sobreviventes se apresentou à Pefoce para conclusão de laudo complementar em relação às lesões", explica o promotor.
Questionado sobre o aditamento à denúncia, o advogado de defesa afirmou que ainda não tinha sido notificado da medida.
Tragédia
Caos, tragédia e até terremoto. Essas foram algumas das definições de testemunhas dos crimes cometidos na Avenida Osório de Paiva, por volta de 18h30 do dia 30 de julho de 2018. O caminhão desgovernado guiado por Fabiano atingiu veículos e pedestres.
Débora da Silva Pinheiro, 38, e José Francisco Viana Lopes, 63, morreram no local e outras 13 pessoas ficaram feridas - das quais oito entraram no processo como vítimas sobreviventes.
Conforme a denúncia do MPCE, Fabiano trabalhava como motorista para uma empresa de eventos e estava em Caucaia, aguardando o desmonte de uma estrutura de um show musical para conduzir os equipamentos à Capital. Enquanto esperava, o profissional teria ingerido bebida alcoólica. No fim da tarde, o réu e um colega se deslocaram para Fortaleza. O outro homem relatou à Polícia que o suspeito teve uma mudança brusca de comportamento. O medo fez o homem pular do automóvel em movimento, já na Avenida Osório de Paiva, poucos minutos antes da tragédia.
Após o caminhão colidir com os outros veículos, o motorista foi retirado à força da cabine por populares e espancado. Policiais militares chegaram ao local e evitaram o linchamento. Fabiano foi levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF) e depois levado ao 10º DP (Antônio Bezerra), para prestar depoimento e ser preso.