O Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou com requerimento, nesta quinta-feira (21), para a prisão preventiva do homem que mantinha a mãe de 83 anos e as duas irmãs em cárcere privado, em Boa Viagem. As vítimas foram libertadas e o suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Civil nesta quarta-feira (20).
De acordo com as investigações, o homem de 41 anos mantinha a mãe e as duas irmãs — uma com deficiência mental e outra com deficiência física — em condições mínimas de sobrevivência. Ele recebia o dinheiro dos benefícios das vítimas e levava as chaves de casa sempre que deixava o local.
Ele não tinha antecedentes criminais. As vítimas foram encaminhadas para a casa de outros familiares.
Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, a prisão preventiva é necessária tendo em vista a periculosidade do suspeito.
Também foi importante para a decisão a necessidade de garantir a integridade física psíquica da idosa, que está em vulnerabilidade.
“A imposição de medidas cautelares diversas da prisão não se mostra suficiente, ao menos por ora, para o caso aqui concretamente analisado. Soa paradoxal acreditar que o flagranteado pudesse se comprometer a responder a todos os chamamentos judiciais e a permanecer em seu endereço, indispensáveis deveres para quem pretende o benefício da liberdade provisória”, afirmou Ferraz.
Os policiais chegaram até a casa do suspeito após denúncias feitas pela outra filha da idosa, que não morava na residência. O local tinha pouca comida e estava sujo, com lixo acumulado e sem qualquer higiene.
A idosa não saía de casa há mais de um ano e se comunicava com outras pessoas por um buraco feito em uma parede que dá acesso ao quintal da casa, ainda conforme a polícia.
“O local possuía poucos móveis e pouca comida na geladeira, motivo pelo qual, nesse momento, também restou configurado o delito de abandono material", explicou a delegada Mariana Simões, titular da Delegacia Municipal de Boa Viagem e responsável pelas investigações.
Após o resgate, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) foram informados sobre o caso para realizar acompanhamento das vítimas.