A Vara Única Criminal de Canindé, da Justiça Estadual, decidiu soltar a falsa médica que trabalhava no posto de saúde do Município de Itatira (a cerca de 180 km de distância de Fortaleza). Vanessa Maria Sampaio Goulart, de 50 anos, atuava sem registro profissional próprio - utilizava o documento de uma médica de São Paulo - e até prescrevia receitas médicas.
A liberdade provisória foi concedida à Vanessa na última sexta-feira (12), dois dias depois dela ser presa pela Polícia Civil do Ceará (PCCE). O juiz determinou que a mulher compareça a todos os atos do processo; não se ausente da Comarca por mais de 8 dias; e pague fiança no valor de 5 salários-mínimos, ou seja, R$ 5,5 mil.
Para o juiz, "os delitos imputados foram cometidos sem violência ou grave ameaça".
"Não há nos autos qualquer indício que pudesse levar este Juiz a concluir que a liberdade da acusada irá pôr em risco a ordem pública. Em consulta processual, verifico que a presa responde a um único processo criminal, análogo ao presente, ainda tramitando na Comarca de Chorozinho, sendo pois tecnicamente primária", justifica o magistrado, para soltar a suspeita.
Prisão em flagrante
Vanessa Goulart foi presa em flagrante, no posto de saúde onde trabalhava há dois dias, em Itatira, após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima sobre a atuação de uma falsa médica. Ela foi autuada pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
A falsa médica não possuía cadastro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e utilizava o cadastro de uma médica que trabalha em São Paulo. Questionada pela Polícia, ela alegou que tinha obtido registro no Paraguai para atuar como médica.
"Em um período tão delicado como este, há ainda quem queira usar da fragilidade das pessoas para benefício próprio. É inadmissível que profissionais não habilitados coloquem a saúde de uma sociedade, já debilitada, em riscos", afirmou o titular da Delegacia Regional de Canindé, delegado Daniel Aragão.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a suspeita é reincidente no crime de falsidade ideológica, por já ter atuado ilegalmente como médica no município cearense de Pindoretama.