Advogados alegaram inexistência de provas contra os acusados de mandantes do duplo assassinato no Cariri
Por três votos a zero, os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiram, ontem, conceder habeas corpus aos acusados de um duplo assassinato ocorrido, em setembro último, na cidade de Juazeiro do Norte (a 493Km de Fortaleza).
Os desembargadores Paulo Timbó (relator), Haroldo Correia Máximo e Francisco Pedrosa votaram pela concessão de habeas corpus em favor do advogado e ex-procurador de Juazeiro, Antônio Irlando Pereira Linhares; e do ex-vereador de Santana do Cariri e promotor de eventos, Francisco Saturnino da Silva, o ´Chico Rio de Janeiro´.
Os dois homens estavam presos desde o dia 8 de outubro, quando foram apanhados numa operação da Polícia Civil nos Estados do Ceará e Paraíba.
Habeas corpus
O julgamento do pedido de liberdade para os dois principais acusados do crime havia começado na semana passada. No dia 29, o desembargador Paulo Timbó, relator do recurso, votou contra a liberdade dos acusados. Já o desembargador Haroldo Correia Máximo foi a favor da libertação dos réus. O terceiro voto (de desempate) caberia, então ao desembargador Francisco Pedrosa que, todavia, pediu vistas, isto é, solicitou que o julgamento fosse suspenso para poder analisar mais detidamente o recurso.
Ontem, a sessão foi retomada e Pedrosa também se manifestou a favor da liberdade para os acusados. Já o relator do processo, Haroldo Máximo, reformou seu voto, opinando também pela soltura dos réus. A medida, então, foi estendida aos demais implicados presos.
Os recursos a favor de Irlando Linhares e Francisco Saturnino haviam sido impetrados no Tribunal pelos advogados criminalistas Hélio Leitão e Paulo Quezado, respectivamente. Ontem, os dois operadores do Direito obtiveram êxito no TJCE.
Leitão ressaltou ao Diário do Nordeste, por telefone, logo após a sessão, que a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) havia emitido parecer favorável à libertação dos suspeitos. Lembrou que o inquérito instaurado para apurar o crime foi concluído pela Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, sem apontar os responsáveis pelo delito. Contraditoriamente, a própria Polícia havia requisitado ao Judiciário a prisão dos acusados.
O crime
Os réus foram acusados de participação na morte do vereador, advogado e policial militar Amarílio Pequeno da Silva; e do ex-policial civil José Alves Bezerra. Ambos foram mortos na noite de 20 de setembro passado.
A pistolagem ocorreu quando as vítimas se encontravam em uma praça, no bairro Triângulo. Dois homens numa moto, aproximaram-se e descarregaram suas armas.
Negociatas
Em matéria exclusiva publicada no dia 3 de novembro, o Diário do Nordeste revelou um depoimento prestado por Irlando Linhares em que este disse que o crime deveu-se a uma trama por conta de dívidas e negociatas milionárias que, segundo ele, envolve um juiz de Direito com passagem pelo Cariri.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA