O esquema criminoso desarticulado pela Operação Banquete, deflagrada ontem pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público do Ceará (MPCE), poderia causar um prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Servidores públicos e empresários foram alvos da Operação.
"O Gecoc começou a investigar esse esquema há cerca de 10 meses e verificou que são empresas envolvidas com serviços gráficos ou fornecimento de alimentações, em licitações orçadas em mais de R$ 20 milhões, que já faturaram mais de R$ 7 milhões", afirmou o promotor de Justiça Flávio Bezerra, em entrevista ao Sistema Verdes Mares.
Bezerra explica que as fraudes, ocorridas desde 2013, se davam a partir de "pessoas 'laranjas' como sócias das empresas ou combinações de preços, propostas, conteúdos de propostas, para ludibriar os cofres públicos e conseguir ganhar dinheiro dessa forma".
Segundo o promotor de Justiça, os 'laranjas' da quadrilha eram "pessoas de baixíssima renda, sem qualquer condição econômica, e formalmente donas de empresas com faturamentos milionários. Enquanto os verdadeiros proprietários estavam se locupletando, desviando recursos públicos da Prefeitura".
O nome da Operação, conforme Bezerra, "é uma referência clara à objetatividade de parte das empresas, que é o serviço de alimentação. Um serviço que, muitas vezes, envolve uma grande quantia de dinheiro para refeição a setores e eventos públicos. Eles se aproveitaram dessa magnitude do orçamento justamente para fraudar e desviar recursos públicos".
A Prefeitura Municipal do Eusébio informou, em nota, que "está empenhada em adotar todas as medidas para assegurar a moralidade na administração pública do Município". "Sobre os episódios ocorridos hoje (ontem), a administração municipal acompanha atentamente para colaborar com a investigação e coibir todas as eventuais falhas por ventura identificadas, fortalecendo o princípio da transparência que norteia a atual Gestão", completa.
Mandados
O Ministério Público do Ceará, com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará (PCCE), cumpriu, durante o dia de ontem, 26 mandados judiciais (sendo sete mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e dois de afastamento da função pública) expedidos pela Justiça Estadual do Ceará.
Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi a sede da Prefeitura do Eusébio. Ao chegarem ao local, na manhã, os investigadores se depararam com trabalhadores no local, que foram realocados para a cantina para esperarem os trabalhos policiais. A Guarda Municipal do Eusébio foi acionada para impedir a entrada de outros funcionários que chegassem ao prédio.
Além do Eusébio, os mandados também foram cumpridos em Fortaleza, Aquiraz e Maracanaú. Ao total, foram apreendidos R$ 46 mil em espécie - que estavam na residência de apenas um empresário -, documentos, aparelhos celulares e computadores. As identificações dos alvos da Operação não foram reveladas pelo Ministério Público.
"O momento agora é de nos determos sobre esses documentos, sobre as provas colhidas, analisar e verificar a responsabilidade de cada investigado, para prosseguir tanto nas denúncias criminais como na deflagração de outras medidas cautelares. Não podemos descartar (mais prisões), porque as investigações continuam", finaliza o promotor de Justiça Flávio Bezerra.